Os alunos das escolas da capital têm níveis de insucesso escolar superiores à média nacional e ao conjunto da Área Metropolitana de Lisboa, em todos os ciclos de ensino, com especial discrepância no 2º ciclo: a taxa de retenção ou desistência em Lisboa é de 11,7%, enquanto que em Portugal Continental é de 8,5%. Além disso, os resultados das escolas revelam ainda “elevadas assimetrias” no interior do concelho.​ É para combater este cenário que a câmara de Lisboa aprovou, na semana passada, o programa municipal “Secundário para todos” que vai disponibilizar cinco milhões de euros para ajudar a combater e prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce.

Este programa, desenhado pelo pelouro da Educação e dos Direitos Sociais com a participação dos agrupamentos escolares, arranca já em Setembro, abrangendo assim os anos lectivos de 2019/2020 e 2020/2021. Face às assimetrias que existem, a autarquia quer apoiar as escolas e os agrupamentos “em áreas e contextos prioritários de intervenção”, tendo já definido nove estabelecimentos (oito agrupamentos e uma escola) - Escola Secundária Fonseca Benevides, Escolas Pintor Almada Negreiros, Escolas do Alto do Lumiar, Escolas D. Dinis, Escolas das Olaias, Escolas Manuel da Maia, Escolas Gil Vicente, Escolas do Bairro Padre Cruz, Escolas Piscinas - Olivais. 

Entre outras medidas definidas no programa está um concurso para apoio de projectos que promovam o “sucesso educativo”, visando “apoiar e dinamizar projectos pedagógicos da rede escolar pública do concelho de Lisboa, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade. Como? Disponibilizando recursos às escolas da rede pública do concelho para que possam implementar projectos, sejam serviços ou programas educativos, aceder a equipamentos — se enquadrados numa actividade —, materiais pedagógico-didácticos que fomentem a melhoria das práticas educativas e a realização de projectos em parceria com outras entidades, descreve a autarquia. “Tendo em conta as elevadas assimetrias registadas na cidade de Lisboa, este concurso visa também promover o contacto e a partilha de realidades e práticas pedagógicas inovadoras entre diferentes escolas e agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas”, lê-se no documento.

Outro dos pilares do programa centra-se na “promoção do ensino experimental da ciência e no desenvolvimento das competências dos alunos, nos domínios das ciências e tecnologias”. 

Um das conclusões que a autarquia dá nota é que existem serviços educativos que “são ainda escassamente utilizados pelos alunos das escolas do concelho e cuja oferta tem um valor curricular que ainda não se encontra adequadamente explorado”. Por isso, outro dos objectivos desta estratégia de combate ao insucesso escolar é “consolidar e divulgar a rede de serviços de interesse educativo e de inclusão social”. 

No conjunto de actividades do programa, detalha a autarquia na proposta que foi votada em reunião do executivo onde foi aprovada (com a abstenção do CDS), está a realização de acções de formação com pais e encarregados de educação para que estejam presentes no percurso escolar dos alunos, a criação de uma equipa multidisciplinar para prevenção, sinalização, diagnóstico e acompanhamento de situações de risco, a consolidação da rede de prestadores de serviços educativos e o apoio à realização de visitas de estudo em torno da organização de projectos multidisciplinares e interdisciplinares, um conjunto de acções de enriquecimento curricular — desde a dinamização de oficinas e clubes de leitura, matemática e Inglês, ao investimento em Português Língua Não Materna. 

21 escolas já têm plano de emergência 

Ainda de acordo com o gabinete do vereador da Educação, 21 escolas e jardins-de-infância de Lisboa já têm as medidas de auto-protecção aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, enquanto em outras 11 estas estão a ser finalizadas. 

Em Junho do ano passado, o PÚBLICO escrevia que apenas duas escolas básicas em Lisboa tinham definidas medidas de auto-protecção, o que significava que 88 escolas, das 90 instituições de 1.º ciclo e jardins-de-infância sob responsabilidade da autarquia, não tinham um plano que definisse como actuar numa situação de emergência. Em comunicado, o gabinete de Manuel Grilo diz agora que, “para responder à impossibilidade de implementar as medidas em todas as escolas de uma só vez”, o pelouro da Educação elaborou um “Plano de Actuação de Segurança na Hora” provisório, com a colaboração do Serviço Municipal de Protecção Civil e do corpo de Bombeiros, que está já implementado em 49 edifícios escolares. Sempre que as medidas de auto-protecção vão sendo aprovadas pela Protecção Civil nestas escolas, os planos são substituídos pelos definitivos.