A Câmara de Sintra, que tem 12 aldeias nos programas Aldeias Seguras e Pessoas Seguras, anunciou esta sexta-feira que vai “recolher de imediato todos os componentes inflamáveis” do kit entregue pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC).

Em resposta à agência Lusa, a autarquia informou que “desconhecia” as informações noticiadas esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias e o Observador sobre a composição dos materiais que compõem o kit destes programas, e que o presidente da Câmara Municipal, Basílio Horta (eleito pelo PS), decidiu recolher estes materiais, nomeadamente coletes e golas.

Os materiais recolhidos serão substituídos por “equipamento que garanta a segurança dos voluntários”.

No município de Sintra, a ANEPC disponibilizou kits aos 24 oficiais de segurança dos programas Aldeias Seguras e Pessoas Seguras – dois por cada uma das 12 aldeias – e, no âmbito de sessões de esclarecimento, distribuiu “cerca de 30 golas” à população, segundo fonte da autarquia.

A câmara contabilizou a necessidade de substituir 24 coletes e cerca de 54 golas, processo que vai ser assegurado “durante a próxima semana”.

Promovidos pela ANEPC, os programas Aldeias Seguras e Pessoas Seguras, que visam a defesa da floresta e pessoas, foram implementados em 12 aldeias da freguesia de Colares, em Sintra, designadamente Azóia, Atalaia, Ulgueira, Almoçageme, Casas Novas, Penedo, Banzão, Mucifal, Colares, Vinagre, Eugaria e Gigaroz.

A Protecção Civil disse esta sexta-feira que os materiais distribuídos no âmbito dos programas Aldeias Seguras e Pessoas Seguras não são de combate a incêndios nem de protecção individual, mas de sensibilização de boas práticas. No entanto, o Ministério da Administração Interna chamou-lhes “kits de autoprotecção e golas de protecção fumo” num balanço relativo aos incêndios rurais de 2018 onde se fala dos dois programas.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse esta sexta-feira que é “irresponsável e alarmista” a notícia sobre as golas com material inflamável distribuídas no âmbito do programa Aldeias Seguras, sublinhando a importância do trabalho que está em curso em mais de 1600 aldeias do país e assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projecto nem a segurança das pessoas.

O Jornal de Notícias escreve esta sexta-feira que 70 mil golas fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, que custaram 125 mil euros, foram entregues pela protecção civil no âmbito do programa Aldeia Segura e Pessoas Seguras.

De acordo com o jornal, as golas, fabricadas em poliéster, “não têm a eficácia que deveriam ter: evitar inalações de fumos através de um efeito de filtro”.

Em comunicado, a Protecção Civil lembra que os programas “decorrem da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de Outubro, e visam capacitar as populações no sentido de reforçar a segurança de pessoas e bens mediante a adopção de medidas de autoprotecção e a realização de simulacros aos planos de evacuação das localidades”.

Trata-se, segundo a ANEPC, da primeira grande campanha nacional orientada para a autoprotecção da população relativamente ao risco de incêndio rural, bem como à sensibilização para as boas práticas a adoptar neste âmbito.

No âmbito dos programas foram produzidos e distribuídos diversos materiais de sensibilização, designadamente o Guia de Implementação dos Programas, os Folhetos de Sensibilização multilingues, a Sinalética identificativa de itinerários de evacuação e de locais de abrigo ou refúgio e os kits de emergência”.

“Importa reforçar que estes materiais não assumem características de equipamento de protecção individual, e muito menos de combate a incêndios. Trata-se sim de material de informação e sensibilização sobre como devem agir as populações em caso de incêndio, aumentando a resiliência dos aglomerados populacionais perante o risco de incêndio rural”, acrescenta a ANEPC.

Ministro classifica notícia como “alarmista”

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse nesta sexta-feira que é “irresponsável e alarmista” a notícia. O ministro sublinhou a importância do programa e assegurou que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projecto nem a segurança das pessoas.

Eduardo Cabrita recusou-se a responder sobre o objectivo da distribuição destas golas com material inflamável, bem como o que as populações devem fazer com elas, remetendo para o esclarecimento já feito pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.