A Câmara do Porto apresentou uma proposta de regulamento, que está agora disponível para consulta pública, sobre a circulação de trotinetes e bicicletas partilhadas na cidade e que prevê que só se possam usar estes veículos até às 22h. Com este passo, as empresas que já estão presentes em muitas cidades do país poderão finalmente entrar no Porto.

Segundo a proposta, cada operador que vier a ser seleccionado pelo município do Porto poderá ter, no máximo, 700 veículos nas ruas. O número pode chegar às 900 trotinetes ou bicicletas, mas com acordo prévio da autarquia. As licenças são emitidas por um período de cinco anos e, contrariamente a outras cidades portuguesas onde os serviços de partilha já operam, no Porto as licenças serão pagas. Nos pontos de partilha, ou hotspots, haverá um número máximo de veículos que poderão ser estacionados. Os operadores terão também de disponibilizar à câmara uma ferramenta para localização, em tempo real, de todos os veículos.

O regulamento da autarquia está disponível para consulta pública até 21 de Agosto e a intenção é que entre em vigor em Outubro. Em comunicado, o município adianta que “a melhor forma de assegurar que o sistema operaria em total segurança quer para as operadoras, quer para os seus utilizadores seria através da recolha obrigatória dos veículos, potenciando-se um maior controlo sobre os mesmos, nomeadamente no que respeita a questões de abandono”. Pretendendo contribuir para a promoção do uso de modos suaves como alternativa ao automóvel em deslocações de curta distância, “o que a Câmara do Porto quis fazer foi, antes de aprovar a disponibilização destes serviços na cidade, regulamentá-los em termos de ocupação de espaço público para os compatibilizar com os outros meios de transportes”.

Esta proposta de regulamento teve ainda como finalidade “clarificar as condições de utilização dos veículos disponibilizados pelos operadores de serviços de partilha de velocípedes ou equiparados, permitindo a sua actuação com regras claras, minimizando os impactos negativos dessa actividade e permitindo usufruir dos benefícios destes meios de transporte”, pode ler-se no comunicado.

Após a consulta pública, o regulamento será novamente avaliado em reunião de câmara, em Setembro, e terá de passar ainda pela Assembleia Municipal antes de ser publicado em edital.

A empresa de partilha de trotinetes Circ, pela voz do seu relações públicas João Reis, reagiu de forma positiva ao regulamento, afirmando estar “ao lado de qualquer entidade que pretenda implementar medidas que respeitem a ordem do espaço público e que criem condições para que esta alternativa de mobilidade faça parte do futuro da cidade”. Neste sentido, e “através da cooperação multilateral”, a empresa está em posição de “criar uma operação que se adapte às ruas do Porto e aos portuenses”.

Texto editado por Ana Fernandes