Apenas foram concedidos 16 vistos gold por criação de postos de trabalho

Brasil e Argélia são as nacionalidades em destaque na atribuição de vistos gold mediante este critério.

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Fábrica de confecção têxtil NST Apparel, do grupo filipino com o mesmo nome criada com a atribuição de vistos gold Adriano Miranda/Público

Desde que o programa entrou em vigor, apenas foram concedidos 16 vistos gold para a criação de, pelo menos, dez postos de trabalho, tendo sido criados pelo menos 200 empregos através desta via, segundo dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A criação de, pelo menos, dez postos de trabalho é um dos critérios para a atribuição de Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (ARI), que arrancou em Outubro de 2012. Questionada pela Lusa sobre a criação de empregos através deste requisito, fonte oficial do SEF disse que, “até à data, desde o início programa, foram concedidos 16 títulos de residência por esta via, dando origem a pelo menos 200 postos de trabalho no total”.

Relativamente à área de investimento, “a zona com mais destaque é a da Grande Lisboa (oito ARI)”, acrescentou a mesma fonte. Ou seja, metade dos vistos gold atribuídos segundo este requisito foram na área da Grande Lisboa e os outros oito “distribuem-se equitativamente pela zona Norte, Centro e Sul”.

Sobre as áreas de actividade das empresas, o SEF adianta que “são diversas”, desde a indústria metalomecânica, passando pela têxtil, informática, agrícola e construção civil, entre outras. Brasil e Argélia são as nacionalidades em destaque na atribuição de vistos gold mediante este critério.

O investimento captado através dos vistos gold caiu 23% no semestre, em termos homólogos, para 372 milhões de euros.

Em mais de seis anos e meio – o programa ARI foi lançado em Outubro de 2012 –, o investimento acumulado até Junho totalizou 4.622.042.687,16 euros, com a aquisição de imóveis a somar 4.179.555.493,41 euros. Os vistos “dourados” atribuídos por via da transferência de capital ascendem a 442.487.193,8 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 7583 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1526 em 2014, 766 em 2015, 1414 em 2016, 1351 em 2017, 1409 em 2018 e 621 em 2019.

Até Junho passado, em termos acumulados, foram atribuídos 7.150 vistos gold por via da compra de imóveis, dos quais 334 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 417 e foram atribuídos 16 por via da criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4291), seguida do Brasil (764), Turquia (347), África do Sul (299) e Rússia (263). Desde o início do programa foram atribuídas 12.874 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 1059 este ano.

Investimento chinês recua 28,5% para 120,7 milhões

O investimento chinês por via de atribuição de vistos gold recuou 28,5% no primeiro semestre, face a igual período de 2018, para 120,7 milhões de euros, de acordo com dados pedidos pela Lusa ao SEF.

Nos primeiros seis meses de 2018, o investimento de origem chinesa captado através de Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (ARI) ascendeu a 168,9 milhões de euros, num total de 302 vistos “dourados” atribuídos. Este semestre foram concedidos 218 ARI a cidadãos da China.

Por sua vez, o investimento do Brasil captado por via dos vistos gold totalizou 81 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um aumento de 10,5% face aos 73 milhões de euros registados um ano antes. Até Junho foram atribuídos 111 ARI, contra 88 um ano antes.

Já um investimento de origem turca registou um decréscimo de 53% no primeiro semestre deste ano, face a igual período de 2018, para 27,5 milhões de euros. Na primeira metade do ano foram atribuídos 52 vistos gold a investimentos da Turquia, o que compara com 117 em igual período do ano passado.

Entre Janeiro e Junho, o investimento sul-africano captado através dos vistos gold atingiu 13 milhões de euros, o que representou uma descida de 34% face ao montante angariado um ano antes, num total de 31 vistos concedidos.

Nos primeiros seis meses do ano, o investimento norte-americano suplantou o russo, que em igual período de 2018 integrava o grupo das cinco nacionalidades que mais tinham investido em Portugal através das ARI, com um montante de 17,6 milhões de euros e 27 ARI. Neste semestre, os Estados Unidos investiram 19,7 milhões de euros, o que corresponde à atribuição de 31 ARI.