Guia sobre reformas antecipadas na Função Pública
Diploma está em discussão pública até 24 de Julho para entrar em vigor em Outubro. Quem reunir estes requisitos deixa de ter o corte do factor de sustentabilidade, mas manterá a redução por antecipação. Leia aqui o que muda.
Em que situações podem os funcionários públicos integrados na Caixa Geral de Aposentações (CGA) pedir a reforma antecipada?
Há várias modalidades de antecipação da reforma na função pública, desde que os subscritores da CGA reúnam os requisitos de idade e de tempo de serviço exigidos. Em alguns casos, o valor da pensão é reduzido, enquanto noutros não tem qualquer taxa de redução. Neste momento, está em discussão pública uma proposta do Governo que alarga à função pública as regras que estão em vigor desde Janeiro de 2019 no regime geral da Segurança Social.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
