O Ministério da Justiça anunciou esta quarta-feira um conjunto de medidas que “visam descongestionar o atendimento nos balcões de cartão de cidadão (CC), tanto através do aumento do atendimento presencial, como através da implementação de soluções online”. O reforço de atendimento arranca na próxima semana: vão abrir nove espaços de cidadão no Algarve e dois espaços (Conservatória da Avenida Fontes Pereira de Melo e o Campus da Justiça) em Lisboa passam a funcionar a partir das 7h.

Ferragudo, Porches, Alcoutim, Martim Longo, Altura, Azinhal, Odeleite, Portimão e Olhão são as localidades algarvias que irão receber um espaço do cidadão, uma vez que toda a região tem registado problemas de falta de atendimento para actualização do cartão de cidadão.

Em Lisboa, a Conservatória da Avenida Fontes Pereira de Melo e o Campus da Justiça passarão a abrir portas às 7h para “entrega de senhas com a indicação da hora previsível de atendimento” e “atendimento assistido para efectuar, no momento, a renovação online do seu CC, a quem reúna as condições”, afirma o Ministério da Justiça em comunicado.

A possibilidade de renovar o cartão de cidadão nas plataformas digitais já resultou numa “descompressão do atendimento” na área metropolitana de Lisboa. “Regista-se uma diminuição significativa das filas de atendimento nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), nomeadamente na Conservatória da Av. Fontes Pereira de Melo, onde, em vários dias das últimas semanas, não ocorreu o encerramento antecipado de senhas, permitindo a disponibilização das mesmas durante todo o período de atendimento (9h às 19h).”

“Recorde-se que os cidadãos, com mais de 25 anos e com Chave Móvel Digital ou com leitor de CC, podem pedir, desde 20 de Junho, a renovação do seu CC online, sendo que, até 2 de Julho, 5.300 pessoas já optaram por esta via. É também possível fazer o pedido de renovação em 39 Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, onde, desde de 20 de Maio, foram já pedidos 7.500 novos cartões. Estão também a ser enviados, via SMS, alertas para a aproximação do fim do prazo de validade do CC já com uma proposta de data e local para o agendamento”, diz a nota.

Ministra reconhece dificuldades e “dores de crescimento"

A ministra da Justiça identificou os Registos e Notariado como o sector que historicamente mais se avançou no domínio da modernização e da simplificação, mas reconheceu que esta é hoje uma “área em dificuldades, enfrentando fortes dores de crescimento”.

Francisca Van Dunem, que falava no encerramento dos Encontros de Inovação na Justiça, lembrou que a criação das ferramentas “na hora” e a concentração de valências, fazendo-as convergir em pontos únicos, produziram “resultados virtuosos e alteraram qualitativamente a resposta do Estado em matéria registral”.

“Mas essa é hoje uma área em dificuldades, enfrentando fortes dores de crescimento. O que quero dizer-lhes é que as dificuldades que hoje aí se registam são temporárias e não nos conduzirão ao desalento nem à conformação. Antes nos impelirão a agir com maior determinação, mais empenho e mais criatividade na busca de soluções que permitam restabelecer, rapidamente, a normalidade na prestação de serviços cuja essencialidade para os nossos concidadãos bem conhecemos”, disse.