O primeiro-ministro, António Costa, anunciou nesta quarta-feira a criação de um fundo para a reconstrução de Moçambique, com 1,2 milhões de euros, sendo 700 mil euros do Orçamento do Estado e 500 mil de contribuições privadas.

“Hoje mesmo foi constituído, sob gestão do instituto Camões, o fundo de apoio à reconstrução de Moçambique para apoiar a reconstrução das regiões afectadas pelos ciclones, aberto a participações de entidades públicas, privadas e sociais, e que dispõe de 1,2 milhões de euros, [sendo] 700 mil do Orçamento do Estado e 500 mil de contribuições de parceiros”, disse António Costa na abertura do Fórum Económico Portugal-Moçambique, que esta manhã decorre em Lisboa.

Na intervenção inicial, o primeiro-ministro salientou que entre as contribuições privadas estão entidades como as câmaras municipais, a Apifarma ou a Fundação Calouste Gulbenkian, e acrescentou que, além deste valor, há mais verbas disponíveis para ajudar à reconstrução, apontando, entre outros, a mobilização de 16,1 milhões do Investimoz e o Compacto para o Desenvolvimento dos Países Lusófonos, “traduzido numa concessão de uma linha de crédito às pequenas e médias empresas de Moçambique de cerca de 30 milhões de euros”.

A IV cimeira entre Portugal e Moçambique “realiza-se num momento crucial em que o país tem perspectivas de desenvolvimento em áreas importantes e procura recompor-se da devastação causada pelos ciclones”, apontou Costa, acrescentando que “Portugal tem demonstrado forte responsabilidade e solidariedade, tanto no apoio imediato de emergência, como nos esforços mais prolongados de reconstrução” e lembrando que há “diferentes mecanismos de apoio criados por Portugal que atribuem um papel importante às empresas no apoio à reconstrução” do país, na sequência dos ciclones Idai e Kenneth.

Além do fundo sob gestão do instituto Camões, António Costa elencou também outros apoios disponíveis: “Mobilizámos do Investimoz 16,1 milhões de euros para apoiar as empresas de direito moçambicano ou português afectadas pelas cheias, e aprovámos já o primeiro projecto ao abrigo do recentemente criado Compacto Lusófono, traduzido numa concessão para a disponibilização de crédito pela banca às pequenas e médias empresas de Moçambique no valor de cerca de 30 milhões de euros”.

“Estamos a mobilizar fundos do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP) de 11 milhões de euros para tornar mais operacional o apoio à reconstrução e recuperação económica”, disse ainda.

Na apresentação dos apoios à reconstrução das zonas afectadas, António Costa vincou também “a linha do Banco Europeu de Investimento, gerida pela SOFID, no valor de 12 milhões para investimentos em países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), o que torna Moçambique elegível e hoje mesmo assinaram o quinto aditamento para a progressão da linha de crédito concessional, no valor de 11,6 milhões de euros”, concluiu o primeiro-ministro.

Os próximos anos, disse o chefe do Governo português, “serão anos sobretudo de promessas e oportunidade, com o desenvolvimento de grandes projectos de gás natural e maior integração regional, para acelerar o crescimento da economia moçambicana”.

Para isso, António Costa salientou que “Portugal possui um posicionamento geográfico e infraestruturas para ser plataforma para o trânsito de produtos energéticos para a Europa e pode ser um parceiro válido para Moçambique”.

“As nossas empresas poderão ter um papel importante na construção de infraestruturas associadas a estes grandes projectos e revelaram já estar preparadas para dar o seu contributo para o desenvolvimento”, concluiu.