Mais de uma dezena de médicos e farmacêuticos foram detidos na manhã desta terça-feira, no âmbito da Operação Antídoto, uma megaoperação de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), conduzida pela Polícia Judiciária, que está a realizar buscas de norte a sul, em residências e estabelecimentos.

Foram presos dez homens e uma mulher: cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade, suspeitos dos crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento (no caso, receitas) e associação criminosa, de acordo com um comunicado da Polícia Judiciária.

No total, estes suspeitos terão lesado o Serviço Nacional de Saúde em “cerca de um milhão de euros”.

De acordo com a mesma fonte, foram usados vários esquemas para a burla, nomeadamente “emissão de receituário manual, utilizando as excepções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”.

Para isso, foram criados cenários de prescrição de medicamentos “em desconformidade com a legislação aplicável” e que “admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal" – a aceitação de “luvas" –, "estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”, completa o mesmo documento.

A Operação Antídoto está a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, depois de denúncias de entidades ligadas à saúde, como o Infarmed. Foram emitidos 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção. Estão 110 elementos desta unidade no terreno, com “a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do Infarmed”.

As diligências estão a ser acompanhadas por três procuradores do DIAP de Sintra (onde decorre o inquérito), na presença de dois Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Marta Temido fala em “sinal claro” de que o “Estado funciona"

Para a ministra da Saúde, Marta Temido, a Operação Antídoto é “um sinal claro que de ao contrário do que muitos afirmam o Estado funciona”.

Marta Temido comentou sobre o assunto na manhã desta terça-feira, à margem de um encontro que decorreu na sede da Polícia Judiciária: “O Estado está a trabalhar e as organizações — Polícia Judiciária ou Infarmed – existem, fazem o seu trabalho, são confiáveis e mostram que os cidadãos estão protegidos”, completou.

O Sindicato Independente dos Médicos exigiu ao Governo mais meios para a Polícia Judiciária e para a Procuradoria-geral da República para “maximizar o combate à fraude”, sublinhando que o país não pode ser “complacente com a corrupção”.

Em declarações à agência Lusa, Roque da Cunha apelou a que não faltem meios às entidades competentes para um efectivo combate à fraude no SNS, rejeitando qualquer complacência com a corrupção.

Os primeiros resultados de uma operação de combate à fraude no SNS foram divulgados esta terça-feira de manhã pela Polícia Judiciária, no dia em que se iniciou uma greve de médicos, que se prolonga até quarta-feira às 0h. Com a paralisação, os médicos exigem que todos os portugueses tenham médico de família, lutam pela redução das listas de utentes dos médicos e por mais tempo de consultas, querem a diminuição do serviço em urgência das 18 para as 12 horas, entre várias outras reivindicações, que passam também por reclamar que possam optar pela dedicação exclusiva ao serviço público.

Notícia corrigida às 10h24: corrige “farmacêuticos” no título.