Dois médicos e uma farmacêutica indiciados por uma burla que terá lesado o Estado em perto de um milhão de euros foram proibidos na sexta-feira pelo Tribunal de Santarém de se ausentarem do país.

Os dois médicos e a farmacêutica foram detidos na quinta-feira pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e relacionado com a investigação de fraudes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), correndo os autos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Tomar.

Em comunicado, a presidência do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém afirma que, após primeiro interrogatório judicial dos três arguidos, realizado na sexta-feira, estes foram indiciados pela prática de um crime de burla qualificada, punível com dois a oito anos de cadeia, ficando a aguardar o desenvolvimento do processo sujeitos a várias medidas de coacção. O juiz de instrução determinou apresentações periódicas obrigatórias, três vezes por semana, na entidade policial da área da respectiva residência e proibição de se ausentarem para o estrangeiro sem autorização. Dois dos suspeitos terão mesmo de entregar os passaportes.

Os suspeitos estão igualmente proibidos de se ausentarem da área de residência, salvo para o exercício profissional, de contactos com os outros arguidos e com os utentes cuja identidade foi usada para a emissão das receitas fraudulentas, bem como com as testemunhas já inquiridas, trabalhadores ou colaboradores e directores dos lares em que um deles, médico, faz voluntariado.

A ambos os médicos, de 45 e 57 anos, foi determinada a suspensão de emissão de receituário privado, e àquele que fazia voluntariado no lar a interrupção dessa actividade. A farmacêutica, 36 anos, ficou suspensa das funções de directora técnica de farmácia.

Em causa está um esquema fraudulento que consistiria na emissão de receitas médicas fictícias, por forma a que a taxa de comparticipação paga pelo Estado revertesse para os suspeitos. Em comunicado, a Judiciária afirma que no decurso da operação que levou à detenção foram realizadas dez buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido apreendido diverso material relacionado com a prática desta actividade. A investigação prossegue no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como o prejuízo total causado ao Estado.

Segundo o semanário regional O Mirante, a farmacêutica exerce a sua actividade no concelho da Golegã, enquanto um dos médicos trabalha em Abrantes e o outro em Leiria.