Ao assumir o mandato no executivo da CML, deparámo-nos com um parque escolar bastante degradado. Sabemos que a definição de prioridades de obras de requalificação nas escolas nem sempre tinha em conta critérios objetivos, ignorando equipamentos que hoje vemos necessitar de intervenção urgente.

Entendemos avançar com uma mudança na forma de priorizar intervenções em escolas, nomeadamente através de um estudo isento que analisasse o estado de conservação das EB1’s e JI’s sob responsabilidade municipal. Das 93 escolas existentes, 55 não se encontravam em obra ou projeto para obra e, por isso, estavam em condições de serem avaliadas.

Neste sentido, em Julho de 2018 o Pelouro da Educação e dos Direitos Sociais contratualizou com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), entidade independente e de reconhecida competência técnica, um levantamento do estado de conservação através da aplicação do MAEC (método de avaliação do estado de conservação) para a avaliação dos equipamentos escolares. 

Este relatório, tal como tinha sido anunciado, será tornado público no mês de julho, e discutido entre comunidade escolar e com os partidos com representação municipal.

Não nos limitámos a contratar a realização do estudo. No momento em que o relatório preliminar nos foi apresentado fizemos questão em resolver os problemas detetados. Dessa forma, articulámos com o vereador Manuel Salgado, responsável pela realização de obras, e o presidente Medina para agir de forma imediata. Duas escolas foram encerradas, fizemos um plano de correção das principais patologias até ao início do próximo ano letivo, e priorizámos as reabilitações gerais a realizar.

Vamos investir 13 milhões de euros onde são mais precisos, segundo um planeamento integrado que tem por base um levantamento rigoroso do LNEC. Isto nunca tinha sido feito e mostrou-se mais do que necessário. Temos orgulho em tê-lo feito e em parceria com uma instituição tão reconhecida, em vez de esconder os problemas que vêm de trás. 

Como muitos dos problemas levantados seriam evitáveis com uma manutenção regular dos equipamentos escolares, a CML irá preparar planos rigorosos de manutenção para serem cumpridos pelas entidades competentes.

A descentralização de competências na área da Educação trará responsabilidades acrescidas e a CML passará a assumir a manutenção de todos os estabelecimentos escolares públicos da capital. Sabemos que o parque escolar está longe de ser entregue em boas condições, pelo que garantimos desde já que iremos renovar esta parceria com o LNEC para fazer o que até hoje não tinha sido feito, um levantamento do estado do parque escolar do 2.º/3.º Ciclo e Ensino Secundário público da capital.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico