Os dois partidos que constituem a “geringonça” responderam com críticas à notícia avançada pelo PÚBLICO de que haverá um encerramento rotativo das urgências obstétricas em quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa.

Catarina Martins considera que a falta de profissionais nas urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa durante o Verão é o sintoma “talvez dos mais graves” de um problema que existe há muito tempo: a “falta de profissionais do SNS”.

O PCP está a preparar um requerimento para chamar a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) à Comissão de Saúde para “prestar os esclarecimentos necessários” sobre o funcionamento em regime de rotatividade das urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa durante o Verão, noticiada pelo PÚBLICO nesta quinta-feira.

Contactada pelo PÚBLICO, a deputada Carla Cruz (PCP) recordou que “mesmo esta semana, em debate quinzenal com o primeiro-ministro”, Jerónimo de Sousa abordou a questão do encerramento das maternidades, referindo-se, na altura, à situação de falta de recursos humanos em Beja e no Algarve. Na mesma intervenção, o secretário-geral do PCP alertou também “para a existência de normas no Orçamento do Estado que permitem a contratação de profissionais de saúde de todas as áreas, mas particularmente de médicos”.

A deputada faz o diagnóstico: “Muitos destes profissionais saíram para Parcerias Público Privadas. Estão a trabalhar como prestadores de serviços – e em relação a isto há normas no Orçamento do Estado no sentido de substituir estas subcontratações a empresas ou em termos individuais por contratos de trabalho.” Este é o resultado de “diversos factores”, entre eles a “falta de médicos destas áreas” e a “transferência dos profissionais do SNS para o sector privado” e o envelhecimento .

Para contrariar este cenário é preciso “contratar profissionais, contribuir para que não saiam do SNS”, aceder às reivindicações “que são justas” de diminuição das actuais 18 horas de serviço de urgência para as 12h e “incentivar a dedicação exclusiva”.

A questão da rotatividade “não é inédita”, mas estes sistemas "não servem os utentes", defende Carla Cruz. “O que estamos a falar é de criar enormes dificuldades às grávidas não só de custos financeiros mas também para os familiares que as acompanham.”

Catarina Martins recusa solução

Em resposta aos jornalistas, à margem de uma visita a duas famílias de refugiados abrangidas pelo programa de acolhimento da Câmara de Lisboa, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirma que “se a ARS está a lançar o alerta, cabe ao Governo e ao Ministério da Saúde arranjar os meios para uma solução melhor”. Isto porque o sistema de rotatividade, solução avançada na quarta-feira pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) numa reunião com os directores de serviço da Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, Hospital de São Francisco Xavier e Hospital Amadora-Sintra, “é uma solução que não podemos considerar boa”.

“Considerando que esta não pode ser a solução não vamos fazer de conta que não percebemos o problema da falta de profissionais de saúde e de especialistas em tantas áreas”, completa Catarina Martins. “É preciso urgentemente mais investimento. Mas arrisco a dizer que é precisamente por isso que estamos a discutir a lei de bases da saúde.”

A coordenadora do BE volta ao tema que tem marcado a agenda política nos últimos meses “porque a dedicação plena dos profissionais do SNS” e o fim da “promiscuidade entre o público e o privado” é “essencial para termos os profissionais de que precisamos no SNS”, acrescenta.