Presidente guineense não aceita Domingos Simões Pereira na chefia do Governo

Simões Pereira é o líder do PAIGC, que ganhou as eleições de Abril e já garantiu maioria parlamentar.

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Domingos Simões Pereira, o líder do PAIGC, ao centro na mesa Paulo Cunha

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recusou o nome de Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para o cargo de primeiro-ministro, disse esta quarta-feira à Lusa o líder do partido.

Domingos Simões Pereira disse ter recebido esta quarta-feira duas cartas do Presidente da Guiné-Bissau, uma a recusar o nome apresentado com “base em competências constitucionais que não especifica” e outra a pedir ao PAIGC para indicar outro nome.

Domingos Simões Pereira afirmou também que o partido está reunido para analisar o conteúdo da carta e só depois anunciará uma decisão.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de Março, mas o Presidente só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de Novembro, o Presidente guineense (cujo mandato termina no domingo) continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo.

José Mário Vaz enviou na segunda-feira uma carta ao PAIGC a pedir um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira.

Apesar de não ter vencido as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 dos 102 deputados do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo parlamentar e governativo com três partidos, conseguindo uma maioria de 54 deputados.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de Abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do Parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da Assembleia.