A Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental  (SPPSM) lança esta quarta-feira a petição “Pela reposição da comparticipação total de antipsicóticos”, que pretende ver reposta a comparticipação deste tipo de medicamentos para os 100 por cento.

Segundo fonte ligada a este processo, em causa está principalmente a esquizofrenia, uma doença crónica mental complexa e grave, de diagnóstico clínico, que tem um impacto significativo em diferentes domínios da vida humana e sociedade, nomeadamente aqueles relacionados com o trabalho, educação, relações interpessoais, capacidade para viver de forma independente e prestar autocuidados.

Por exemplo, refere a mesma fonte, o risco de mortalidade nos doentes mais jovens, com idades inferiores a 20 anos, pode ser até 13 vezes superior relativamente ao da população em geral.

De acordo com a o texto da petição “estima-se que em Portugal existam cerca de 48 mil doentes, sendo que sete mil destes não têm qualquer acompanhamento médico”. Actualmente a comparticipação do Serviço nacional de Saúde (SNS) situa-se entre os 90 e os 95 por cento.

Refere o texto que até 2010 existiu um regime especial de comparticipação de psicofármacos, onde se incluem os antipsicóticos, que potenciava uma maior adesão à terapêutica com impacto considerável na prevenção de recaídas, estabilização de sintomas e menor recurso a internamentos.

Segundo a petição, “o impacto indirecto desta doença, decorrente do absenteísmo, não participação no mercado de trabalho, produtividade reduzida destas pessoas se cifra, de forma conservadora, em 340 milhões de euros”, e que se forem tidos em conta “os impactos directos relacionados, por exemplo, com internamento, reabilitação, ambulatório, hospital de dia, medicamentos, entre outras situações, da esquizofrenia, os custos rondam os 96,1 milhões de euros por ano”.

No texto é feita a referência às recaídas que ocorrem frequentemente sobretudo por falta de adesão à terapêutica, resultando em danos cognitivos irreversíveis para o doente e estão associadas a longos períodos de hospitalização que fazem crescer os custos directos.

“Um doente recidivo pode custar até 2 a 5 vezes mais que um doente que nunca recaiu”, lê-se no texto, que sublinha que “a falta de adesão à terapêutica pode decorrer de falta de rendimentos uma vez que cerca de 80 por cento dos esquizofrénicos não têm emprego (destes, 70% dependem financeiramente de pais e familiares) e que para a maior parte dos doentes reformados ou reformados por invalidez, o valor mensal bruto da pensão se situa entre os 200 e 300 euros mensais”.

Joaquina Castelão, presidente da FamiliarMente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental, defende que a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos antipsicóticos é uma questão de equidade entre doentes.

“Não pedimos que sejam disponibilizados nas farmácias, mas por uma questão de transparência no Serviço nacional de Saúde e nas instituições do sector social convencionado”, refere Joaquina Castelão, sublinhando que assim não haverá questões de fraude como as que aconteceram antes de 2010 e que levaram ao corte da comparticipação dos remédios.

A presidente da FamiliarMente tem uma irmã que sofre de esquizofrenia. “A doença foi diagnosticada há mais de 30 anos, a minha irmã trem agora 58 anos e a situação tem-se agravado”, conta, acrescentando que a maior parte dos doentes não tem capacidade financeira para suportar toda a medicação. “Há doenças associadas, por exemplo, que elevam a conta mensal de medicamentos para mais de 100 euros”, explicou.