Um tribunal de Barcelona condenou o youtuber Kanghua Ren, conhecido por ReSet, a não poder usar utilizar o YouTube durante cinco anos. O mesmo juiz também decretou que o criador de conteúdos deve apagar o seu canal, não criar contas novas e pagar 20 mil euros de indemnização por danos morais a um sem-abrigo que humilhou num vídeo, publicado em 2017. O jovem também ficou com 15 meses de pena de prisão, suspensa por não ter antecedentes criminais.

“ReSet” dirigiu-se ao homem e ofereceu-lhe bolachas Oreo com pasta de dentes, que este comeu.

A justiça espanhola, citada pelo jornal El País, aponta que o jovem cometeu um acto deliberado para obter vantagem nos conteúdos que produz e provocou mal-estar físico e psicológico ao sem-abrigo que ingeriu pasta de dentes. No julgamento, o jovem afirmou que o vídeo fazia parte de uma série de “desafios” que publicava no seu canal por “brincadeira”. Ao obter lucros de dois mil euros com o vídeo, foi decretado que o jovem tinha de compensar a vítima no montante de dez vezes esse valor.

Kanghua "humilhou e incomodou uma pessoa vulnerável, sem lar, de idade muito mais avançada, que não fala as línguas oficiais [tem 53 anos e é romeno] e que se deteriorou devido à vida nas ruas e ao alcoolismo”, observou o juiz do processo, que classificou o comportamento como perigoso por se ter difundido na Internet.

A sentença final revelou também que este acto de ReSet não foi isolado. O tribunal observou que o youtuber apresentou um “comportamento cruel” com “vítimas fáceis ou vulneráveis” em vários vídeos – incluindo oferecer sanduíches com excrementos de gato a idosos e crianças. No julgamento, o jovem respondeu: “Se eu me envolvo com pessoas mais musculadas, corro o risco de que me batam.”

À data de publicação deste artigo, o canal no YouTube continuava online.

Kanghua Ren, de 21 anos, nasceu na China e foi criado em Espanha. Em 2017 foi considerado um dos youtubers mais influentes de Espanha e da América Latina, com mais de um milhão de subscrições.

Em Portugal, não são conhecidos casos de total proibição de uma rede social, havendo apenas processos que envolveram algumas restrições.

Numa situação muito diferente da que foi agora julgada em Espanha, em 2015, o Tribunal da Relação de Évora impôs que os pais de uma criança, separados, não publicassem fotos da filha no Facebook. O ex-casal mantinha uma relação conflituosa e a instância judicial argumentou direitos de imagem e vida privada da menor.

Em Agosto do mesmo ano, um homem fez queixa de terem sido publicadas fotografias no Facebook sem o seu consentimento por uma mulher com a qual tinha mantido uma relação extraconjugal durante um ano. O Tribunal da Relação do Porto deliberou que a publicação de fotografias no Facebook “contra a vontade” do fotografado pode ser crime, mesmo que as imagens tenham sido obtidas com consentimento.