O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que foi ouvido esta manhã na comissão parlamentar de Economia, revelou que o Governo espera que um novo oleoduto que vai ligar as instalações de armazenagem de combustível da CLC em Aveiras ao aeroporto de Lisboa esteja concluído no primeiro semestre de 2021.

Esta nova infra-estrutura, que, segundo o ministro, representará um investimento de cerca de 40 milhões de euros e que será pago pelos privados, permitirá prevenir situações de crise de abastecimento como a que se verificou com a recente greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas.

Em resposta ao deputado do CDS Helder Amaral, Matos Fernandes revelou que o Governo já encontrou um corredor para o oleoduto que permitirá fazer chegar o combustível ao aeroporto, dispensando o abastecimento através de camiões cisterna. A nova estrutura recorrerá a uma conduta da EPAL do rio Alviela, que passa tangente às instalações da CLC e vai até à rotunda de Moscavide; depois será necessário construir a estrutura até ao aeroporto.

A conduta será desactivada até ao final do próximo ano, adiantou o ministro. O PÚBLICO apurou que a sua utilização para o efeito de abastecimento de combustível implicará o pagamento de uma renda à EPAL por parte da entidade que vier a explorar o oleoduto.

João Pedro Matos Fernandes explicou que o seu gabinete está a estudar se, em termos jurídicos, esta nova infra-estrutura pode ser considerada distribuição de combustível, ou transporte.

Se for transporte, o ministro diz que a CLC, a empresa de logística de combustíveis, que é detida pelas petrolíferas (a Galp tem 65% do capital, a Repsol e a BP têm 15% cada uma e a Rubis os restantes 5%) e explora o parque de Aveiras (bem como o oleoduto entre Aveiras e a refinaria de Sines), poderá proceder à construção (e já manifestou disponibilidade para isso, segundo o governante). Se for distribuição, então terá de haver um concurso público, disse o ministro, garantindo que, se for esse o caso, o concurso avançará dentro de pouco tempo.

Segundo informação recolhida pelo PÚBLICO, as empresas já manifestaram ao Governo a disponibilidade de avançar com o projecto, mas aguardam que haja uma garantia formal de que o aeroporto irá manter-se em Lisboa de maneira a que o investimento possa ser amortizado. Na prática, as accionistas da CLC estarão a transferir os encargos da expedição rodoviária de combustíveis para o de adaptação e construção do novo oleoduto.

A construção do oleoduto também obrigará ao “reforço da tancagem” no Aeroporto Humberto Delgado. O ministro do Ambiente e da Transição Energética adiantou que já estão a ser conduzidas negociações com a empresa que gere a infra-estrutura aeroportuária, a ANA, para se aumentar a capacidade de armazenamento, que deverão estar concluídas dentro de um ou dois meses.