O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que está a ser ouvido esta quarta-feira na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas (CEIOP), afirmou esta quarta-feira que ainda não viu a EDP apresentar “nenhuma razão concreta” para que “queira construir a barragem” de Fridão e que “os argumentos” invocados pela empresa não o convencem.

Referindo-se às declarações do presidente da empresa, António Mexia, o governante afirmou que, pelo contrário, aquilo que viu “na televisão” foi uma afirmação de que “o melhor negócio que a EDP pode fazer” é não construir e receber de volta os 218 milhões de euros que pagou ao Governo de José Sócrates, em 2009.

“Isso não me convence”, disse Mato Fernandes aos deputados. O ministro, que anunciou na Assembleia da República, em Abril, que nem a barragem avança, nem a EDP terá direito a reaver a contrapartida financeira, reiterou que o seu gabinete recebeu duas cartas da eléctrica – numa delas a empresa manifestou “o desejo de não fazer [Fridão]” e noutra, a de fazer um projecto de “menor dimensão” (cenário que não é viável pelas regras da contratação pública, explicou o governante).

“Fridão faz falta para cumprirmos metas de energia renovável? Não faz e por não fazer falta é que nos associamos à posição da EDP”, acrescentou.

A EDP reagiu ao anúncio de Matos Fernandes em Abril afirmando que a empresa “nunca admitiu a possibilidade de não avançar com a construção” da barragem sem reaver os 218 milhões. Além disso, a eléctrica também escreveu ao Ministério do Ambiente para notar que é ao Estado que compete tomar a decisão sobre a construção ou não do empreendimento de Fridão e que ainda está à espera que o Estado esclareça a sua posição. Caso não haja resposta, a EDP entende que está em condições de exigir que se faça a assinatura do contrato de concessão da barragem.

No dia 5 de Junho, António Mexia vai ser ouvido na comissão parlamentar de Ambiente para falar sobre este tema.

Sublinhando que o Governo não tem “nenhum preconceito contra ninguém, nem contra a EDP”, Matos Fernandes assegurou na comissão de Economia que o seu gabinete reúne diversas vezes com as empresas e que a eléctrica que lidera a produção energética no país “é uma empresa fundamental” para que Portugal cumpra os objectivos de reforçar a produção eléctrica a partir de fontes renováveis até 2030.

Na intervenção inicial, Matos Fernandes já tinha frisado que o perfil de produção de renováveis do país iria alterar-se nos próximos anos, não só porque a vertente hidroeléctrica está já bastante explorada, mas “porque a água terá utilizações mais prioritárias”.

“Não vale a pena apostar na construção de barragens quando há redução de água, devendo as mesmas ser analisadas caso a caso”, afirmou o ministro, destacando que a aposta passa pela instalação de mais centrais solares e pelo reforço dos a parques eólicos, processo em que a EDP – nomeadamente a EDP Renováveis – terá um papel fundamental.