“Geringonça” PS-PAN? Já funciona
PAN cresceu e o PS já lhe estendeu a mão a pensar nas próximas legislativas. Pode até ser o único parceiro de que os socialistas necessitem. Nesta legislatura, houve entendimento em todos os momentos-chave.
O PAN, que consolida o seu crescimento nestas eleições europeias, tem sido um parceiro discreto do PS. Não faz parte da “geringonça” formal (com PCP, BE e Os Verdes), mas nos momentos-chave tem votado ao lado do Governo. E pode no futuro vir a ter um papel determinante se o PS ganhar as próximas legislativas, ficando a poucos lugares da maioria absoluta. Ontem, Carlos César estendeu-lhe a mão.
A convergência do PAN com o PS foi evidente logo quando se estreou no Parlamento. Nas primeiras semanas da legislatura votou a favor da moção de rejeição que deitou abaixo o Governo de Passos Coelho e Portas, em Novembro de 2015. “O PAN não votou contra um governo de direita, o PAN votou contra um programa de Governo que não vai ao encontro daquilo que são os nossos valores e os nossos princípios”, explicou na altura aos jornalistas André Silva, acrescentando: “De acordo com aquilo que são os valores em que acreditamos e que entendemos que se deve reger uma sociedade (...), não podíamos votar de uma outra forma.”
Antes de formar Governo, António Costa reuniu-se com os vários partidos e saiu do encontro com o PAN a classificá-lo de “muito interessante”. Não houve, porém, acordo para integrar a “geringonça”.
No primeiro Orçamento do Estado apresentado por António Costa, o PAN absteve-se mas foi apenas dessa vez. Nos três orçamentos seguintes, negociou medidas com o PS e acabou a votar a favor, alinhado com PCP, BE e Os Verdes. Desses pacotes fizeram parte verbas e prazos para dar cumprimento à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, incentivos à aquisição de bicicletas eléctricas, medidas para diminuição de uso de plástico, contratação de nutricionistas pelo SNS.
Nas duas moções de censura ao Governo, em 2017 e este ano, o PAN votou contra a censura. "O país precisa de estabilidade governativa e daqui a meio ano as portuguesas e os portugueses serão chamados a fazer escolhas, a escolherem um projecto que garanta um estado social eficaz, uma economia baseada na gestão responsável das finanças públicas e com uma visão estratégica de longo prazo que priorize o combate às alterações climáticas. Haja mas é coragem para isso”, defendeu André Silva.
Em matérias caras à esquerda como a reposição das 35 horas na função pública, mostrou-se a favor, indo mais longe do que o PS, por exemplo, no feriado no dia de Carnaval. Apresentou uma proposta nesse sentido, tal como o PEV, que contudo não passou pois conta com a oposição do PS, PSD e CDS.
Segundo o site Hemiciclo, as taxas de concordância no momento de votação dos vários diplomas na Assembleia da República mostram que o PAN está mais distante do PSD (52% de concordância), seguindo-se o CDS (55%) e depois o PS (60%). Os mais próximos são o BE (74%), PEV (72%) e PCP (68%).
O PAN, que garante que “não é uma moda” mas quer dar resposta aos problemas da sociedade, afastou-se radicalmente do PS, por exemplo, quando se tratou de aprovar um orçamento rectificativo para injectar dinheiro no Banif. Votou contra, sugeriu a Costa integrar o Banif na CGD e considerou que o Governo adoptou uma “solução particular e unilateral que não acautela os interesses dos contribuintes”.
Na recente discussão sobre a contagem integral do tempo de serviço dos professores, o PAN absteve-se, criticando a forma como a carreira dos docentes foi utilizada “como arma de combate político e eleitoral” entre partidos. No fundo, o PAN considerou que os professores deviam ver contado mais tempo do que o que o Governo havia proposto, mas mostrou-se preocupado com o impacto financeiro de uma reposição integral. A solução proposta pelo Governo era, para o partido, “financeiramente sustentável” e assegurava a igualdade de tratamento dos docentes, mas a sua aprovação “teria implicações financeiras e seria socialmente injusta, na medida em que colocaria em situação de desigualdade os demais funcionários públicos e todos os que sofreram os efeitos da crise nos seus salários e pensões”, declarou André Silva, na declaração de voto que entregou. Esta proposta do Governo é, no entanto, a que está em vigor.
