A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 254 participações, entre 26 de Fevereiro e 16 de Maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas/pedidos de parecer apresentou.

De acordo com a informação disponibilizada no “site” da CNE, entre 26 de Fevereiro - dia em que foi publicado em Diário da República o decreto-lei que fixa 26 de Maio como o dia das eleições europeias - e 16 de Maio foram recebidas 254 participações/queixas e pedidos de parecer.

A maioria das participações foi solicitada por cidadãos (125) e órgãos das autarquias locais (55).

Entre as forças representadas no Parlamento Europeu, a CDU lidera as participações (17), seguido pelo PS (nove) e pelo PSD (oito). O BE foi o único partido português com presença em Bruxelas que não apresentou queixas. Relativamente aos outros partidos, a Iniciativa Liberal e o Nós! Cidadãos fizeram ambos cinco participações e/ou pedidos de parecer.

Do total de participações feitas, 104 são relativas a publicidade institucional, 51 referem-se a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e 29 remetem para delegados/membros de mesas/assembleias de voto. Houve ainda 18 participações sobre tratamento jornalístico das candidaturas e 18 relativas a eventos que decorrem na véspera ou no dia das eleições.

Das 254 participações/queixas e pedidos de parecer realizadas, foram emitidos 81 pareceres/esclarecimentos. Também foram enviadas 29 injunções e 21 recomendações/participações. Houve ainda nove arquivamentos.

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se no domingo.