É a maior quebra dos últimos três anos no número de inscritos do 1.º ciclo de escolaridade (crianças entre os seis e nove anos) e basta fazer contas para se constatar que este é mais um dos efeitos dos anos da troika.

Os dados agora divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência ainda são provisórios, mas no essencial pouco mudarão. E o que eles dão a ver é que por comparação a 2017/2018 houve uma diminuição de cerca de cinco mil alunos nas escolas públicas do 1.º ciclo do continente. 

O total de inscritos neste ano lectivo que está a acabar foi de 319.288, enquanto em 2017/2018 este número rondava os 324 mil e em 2015/2016 era cerca de 332 mil.

Como os alunos entram no 1.º ciclo no ano em que fazem seis anos, esta diminuição faz-nos recuar a 2012, quando o país se encontrava em plena crise económica que veio “agudizar muito” o problema de baixa natalidade que já existia por cá, aponta a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes.  

Nesse ano nasceram menos sete mil crianças do que em 2011 (passaram de 96.856 para 89.841) e o número de nados-vivos não parou de descer até 2014. “As pessoas já estavam a adiar antes a idade de ter filhos, mas com a crise continuaram a fazê-lo o que levou também a situações em que tiveram de renunciar porque a idade da mãe já não tornava possível este projecto”, refere Filomena Mendes.

Que aponta também outro factor ligado à crise que está agora a ter efeitos no número de alunos inscritos. E que factor é esse? “A emigração fortíssima que se registou nos anos da troika, grande parte alimentada por jovens que acabaram por ter filhos lá fora e ainda não regressaram”, lembra a demógrafa. Filomena Mendes acrescenta a este grupo o dos casais com filhos pequenos que saíram em família do país e que por terem encontrado “condições aliciantes” no estrangeiro deixaram de ter planos de regressar por agora a Portugal.

Nos anos da crise o ritmo anual de saídas esteve sempre acima dos 100 mil e destes, segundo dados do Observatório para a Emigração, cerca de metade em cada ano tornou-se emigrante permanente.

Queda endémica da natalidade

Antes dos efeitos dos anos da troika lhe terem batido à porta, o 1.º ciclo já tinha perdido mais de 40 mil alunos devido à queda de natalidade que se tornou quase endémica em Portugal desde há décadas. Na escolaridade obrigatória já todos os ciclos foram atingidos por este fenómeno, que no próximo ano lectivo deverá chegar ao ensino superior em que se espera por isso uma redução do número de inscritos.  

A informação do número de inscritos no 1.º ciclo foi divulgada pela DGEEC a propósito do seu balanço anual sobre as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que são de oferta obrigatória neste nível de escolaridade embora a sua frequência seja facultativa.

Também neste campo há quedas a registar. A percentagem de alunos inscritos nas AEC desceu de 85,9% para 85,4%. As actividades desportivas continuam a ser as mais procuradas, embora tenham sido escolhidas este ano por muito menos alunos: a proporção daquelas que as frequentaram desceu de 65,6% para 54,9%.

A seguir ao desporto vêm as artes, com 49% de inscritos em relação ao total de alunos do 1.º ciclo. No ano passado esta proporção era de 57,5%. Vem depois a aprendizagem de inglês cuja frequência passou de 21,9% para 17,1%.

Para o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas, Filinto Lima, esta descida vem reforçar a necessidade de se rever o modelo das AEC. “Devia-se parar para reflectir se este é o modelo que queremos”, adianta para acrescentar que “muitos pais não reconhecem qualidade a estas actividades” e que aqueles que continuam a inscrever os filhos o fazem sobretudo para “os poder ter ocupados nas escolas”.

Filinto Lima tem aliás uma proposta. Em vez das AEC serem um mundo à parte do que acontece nas salas de aula do 1.º ciclo, deveria optar-se por um “modelo integrado” com uma maior colaboração entre os professores titulares de turma e os que têm estas actividades a cargo. Objectivo? As AEC passarem também a ser reflectir “o que é leccionado” neste nível de escolaridade em vez de continuarem “de costas voltadas para o que faz no 1.º ciclo”.