Pessoas com 25 anos ou mais e que tenham já os seus dados no sistema informático dos serviços de identificação vão passar a poder renovar o cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão do país, demorando apenas cinco minutos.

Esta foi uma das medidas apresentadas nesta quarta-feira pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, durante uma visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia, em Lisboa, para anunciar inovações que visam contribuir para a redução das filas de espera e para a agilização do acesso aos serviços de emissão e renovação do cartão de cidadão.

Com a entrada em produção, prevista para 20 de Maio, de uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de cidadão, será possível descentralizar e melhorar o fluxo de atendimento deste serviço, tornando-o, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), “mais cómodo, mais rápido”, mantendo simultaneamente os padrões de segurança.

A optimização do fluxo de atendimento, como resposta a algumas queixas de cidadãos no acesso ao serviço, resulta da possibilidade do processo de renovação do cartão de cidadão passar a ser efectuado em apenas cinco minutos (e não em 15 ou 20 minutos) desde que o cidadão tenha idade igual ou superior a 25 anos e já tenha guardado no sistema os seus dados, designadamente impressão digital, fotografia e altura, e os mesmos estejam actualizados. “O que demora 15 a 20 minutos vai reduzir-se para cinco minutos”, vincou Anabela Pedroso.

Primeiro em Lisboa

Nesta primeira fase, o serviço vai ficar disponível nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, devendo gradualmente ser alargado a outros espaços de atendimento locais, como, por exemplo, juntas de freguesia e abrangerá também o atendimento digital assistido, que passará a ser prestado na modalidade de agendamento prévio.

A partir da segunda semana de Maio, cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para fazer a renovação online do cartão cidadão começarão a ser contactados para fazerem a marcação do dia e hora para se deslocarem a um Espaço de Cidadão para renovar o cartão.

Segundo o MJ, os Espaços Cidadão passam a constituir um complemento aos actuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado.

Anabela Pedroso frisou que esta medida permitirá descongestionar a pressão que se fazia sentir no atendimento em Lisboa, evitando, por exemplo, que as pessoas se desloquem e fiquem a aguardar vez, às 05:00, pela abertura dos serviços (às 9h) na avenida Fontes Pereira de Melo para serem atendidas.

O secretário de Estado Luís Goes Pinheiro referiu que as medidas do Governo dão resposta a queixas sobre dificuldades no atendimento em serviços públicos que não são exclusivos das Conservatórias.

O responsável governamental destacou que foi constituído um grupo de trabalho que abrangeu oito áreas governativas e que foram adoptadas medidas que facilitam o acesso e a prestação de diversos serviços aos cidadãos, os quais serão alvos de uma campanha de informação e divulgação.

No total, são 568 Espaços Cidadão espalhados pelo país que prestam serviços variados a cidadãos e empresas.