A vereação socialista da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira abandonou nesta segunda-feira a reunião do Executivo em protesto contra “o desrespeito reiterado” do presidente social-democrata da autarquia, acusado de repetidamente negar à oposição informações que essa solicita.

A vereadora socialista Margarida Gariso afirmou que os pedidos de informação apresentados pela oposição têm que ter resposta, “como é direito dos quatro vereadores eleitos pelo PS”, e defendeu que o abandono da reunião foi uma reacção “à prática recorrente do presidente da Câmara em não cumprir com as suas obrigações”.

A crítica da vereadora refere-se a dois tipos de comportamento por parte de Emídio Sousa: “Ou não informa cabalmente sobre os pedidos de informação e sobre os assuntos em discussão, ou entende não responder a muitas das questões colocadas pelos vereadores do PS, como se não tivesse que prestar contas aos representantes do povo e que respeitar o direito da oposição”.

O presidente da câmara, Emídio Sousa, disse-se “surpreendido” pelo abandono da reunião por parte do PS e considerou essa atitude um “total desrespeito pelos feirenses”.

O autarca disse que, sempre que solicitado, presta os esclarecimentos reclamados em conformidade com a Lei e com o Regimento da Câmara, e defende, aliás, que os vereadores socialistas “têm tido um tempo de intervenção muito superior ao que está definido no regimento das reuniões de Câmara”.

Apelando a “bom senso” nas próximas reuniões, Emídio Sousa atribui a atitude da vereação socialista à “dificuldade em aceitar o bom trabalho que tem sido desenvolvido pela Câmara, que é visível e foi recentemente valorizado na Assembleia Municipal, de forma quase consensual por todos os partidos eleitos - inclusive os do PS”.

Para Margarida Gariso, António Bastos, Lia Ferreira e Bruno Mota, estão em causa assuntos polémicos como a concessão do estacionamento à empresa P. Parques, à qual a autarquia perdoou em Dezembro 554.000 euros de uma dívida total de 849.000.

O argumento utilizado pela Câmara para justificar esse perdão foi que falhara a criação de 33 lugares de aparcamento entre o total dos previstos no caderno de encargos, mas PS e outros partidos afirmam que o Município terá entregado à concessionária, para instalação de parcómetros, mais três ruas do que as previstas no contrato, o que superaria largamente a receita a retirar dos referidos 33 espaços.

O PS já duas vezes solicitou esclarecimentos “sobre a data em que esses 33 lugares foram retirados da concessão e o motivo por que não existe coincidência entre as ruas que constam do caderno de encargos e a lista [de artérias] onde há estacionamento pago”, mas, “de modo inaceitável”, continua a não ter resposta “a nenhuma das perguntas”.

Outro aspecto que os vereadores socialistas consideram demonstrativo de desrespeito é “a prepotência” do PSD no que se refere à gestão do Período Antes da Ordem do Dia [PAOD], que o Executivo quer limitado a 60 minutos e dos quais absorve “mais de metade”, quando o regimento estipula que nessa contabilidade não entra a prestação de informação nem os esclarecimentos.

Questões que o PS insiste em saber: “se o Município vai doar 50.000 euros de subsídio aos moçambicanos pela tragédia lá ocorrida”, como propuseram os vereadores do partido; se está a ser cumprida pela Câmara a obrigação legal de criar mecanismos para comunicação e autorização de queimas e queimadas no território do concelho; e se o projecto do troço do Eixo das Cortiças que atravessa a Zona Industrial de Fiães respeita na sua passagem a antiga via romana e estrada real.

“Constatando-se na reunião de hoje que o presidente da Câmara persiste em não cumprir a lei como é sua obrigação”, o PS afirma que não lhe restou outra alternativa que não fosse abandonar a sala em “forma de protesto” - o que não invalidará outras medidas “para fazer respeitar os mais de 32% de feirenses” que a vereação socialista diz representar.