Este texto surgiu quando regressada de mais uma noite de Utopias na Fundação Serralves (dessa vez dedicada à Utopia da Hospitalidade). Não resisti à comparação dos investigadores portugueses a hóspedes indesejados no seio duma Universidade que se abandonou à hostilidade. Explico.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) tem transportado desde do início do seu mandato a bandeira do “emprego científico”. Não se trata de um emprego científico estruturado, bem dimensionado, suportado por uma carreira digna, que promova a estabilidade dos investigadores e a qualidade da ciência por eles produzida. Não, isso não parece ser relevante! O importante são os números, muitos! e de preferência low cost.

Como parte desta estratégia, as bolsas de pós-doutoramento foram finalmente convertidas em contratos de trabalho, o que implicou, por aplicação da Lei 57/2017, que as instituições de Ensino Superior e de Investigação iniciassem cerca de 2000 procedimentos concursais para a formalização destes contratos precários.

Apesar de mais de 90% destes lugares serem totalmente financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, foi singular a resistência que a maioria dos responsáveis por estas instituições (particularmente reitores) ofereceu ao cumprimento da lei.

Refugiando-se na autonomia do regime universitário, os nossos reitores lançaram-se numa injustificada e lamentável campanha de hostilidade contra os investigadores, tratando com enorme desrespeito aqueles que mais não fizeram se não contribuir com as suas publicações e projectos de investigação para o sucesso dessas mesmas Universidades.

Esta senda de desacreditação estendeu-se também aos investigadores com percursos de maior maturidade, na sua enorme maioria precários de longa duração, que poderiam ter visto as suas situações normalizadas através do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (não fora a obstinada oposição dos reitores).

Poderíamos até ser sensíveis ao receio de não se conseguirem verbas suficientes para honrar todos estes compromissos. Mas nada pode legitimar a hostilidade dirigida aos investigadores.

Surpreendentemente, a precariedade na investigação é imposta e defendida por aqueles que nunca foram expostos a um concurso competitivo! Haja pudor e bom senso...

Um investigador é um trabalhador como qualquer outro, tem direito a uma carreira, tem direito a estabilidade e tem direito a não viver permanentemente sob a ameaça do desemprego. Atravessamos uma fase negra, em que uma parte importante destes investigadores, fruto de uma política desequilibrada, se encontra de facto desempregada ou subempregada.

Não é sustentável continuar a transportar a falsa bandeira do emprego científico sem criar condições para que a carreira de investigador efectivamente exista. E para que a carreira de investigador exista só se vislumbram duas opções.

A primeira seria criar, à semelhança do que acontece noutros países europeus, uma agência de contratação de doutorados, financiada por verbas de Orçamento do Estado e que centralizaria em si a gestão de recursos humanos que hoje está a cargo da FCT.

A segunda seria limitar o acesso a fundos competitivos (europeus e nacionais) apenas às instituições de ensino e investigação que apresentem um quadro de investigadores contratados proporcional à sua dimensão e de acordo com os bons princípios enunciados na Carta Europeia do Investigador, a qual preconiza estabilidade nas condições de trabalho e apela à não descriminação daqueles que são precários.

Desenganem-se os que esperam que a nova “Lei da Ciência” venha criar um quadro de maior hospitalidade para os investigadores. Não vem. É vaga... deixando espaço de manobra para que a precariedade continue sem obstáculos. E (pasme-se!) o pacote até abre novamente a porta às bolsas de pós-doutoramento.