Há já dez anos que Rosa Franco, enfermeira, está em contacto diário com alunos, seja em escolas ou na Unidade de Cuidados na Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras, a que pertence. Tem constatado que “são cada vez mais os jovens” que a procuram por “pensarem que são homossexuais”. E logo muito cedo: “No início da adolescência os jovens têm uma grande dualidade e surgem-lhes muitas dúvidas também sobre a sua orientação sexual.”

Essa é uma das razões pela qual considera que possa ser “importante” que associações LGBTI participem em sessões de esclarecimento nas escolas. Para além de serem também uma forma de promover o “respeito pelas diferentes opções sexuais”, mas isto não significa passar um cheque em branco. Tudo depende do “contexto e do modo como a abordagem é feita” por estas associações e não só, frisa.

A participação de associações LGBTI em sessões sobre identidade do género, um dos tópicos de abordagem obrigatória nas escolas no âmbito da área de educação sexual, foi tema de polémica na última semana depois de ter sido divulgada a sua presença num agrupamento do Barreiro, onde se deslocaram para falar com alunos do 6.º ano (11 anos) e do 8.º ano (13 anos). Um “debate” que foi sobretudo alimentado por posições extremadas entre os que estão definitivamente contra e os que estão incondicionalmente a favor, e que levou a troca de acusações entre deputados do PSD e do BE.

Já os que estão no terreno dispensam discursos apaixonados sobre a questão, embora também se dividam: há quem aplauda e quem desconfie. “Estas sessões nunca podem ter como objectivo qualquer tipo de conversão. Tudo tem de estar muito bem enquadrado e livre de preconceitos de parte a parte”, adianta Rui Carvalho, médico de Psiquiatria da Infância e da Adolescência que nos últimos tem estado também em muitas escolas. Feita a ressalva afirma que estas associações “têm um papel muito relevante porque mostram que pessoas que pertencem a minorias conseguiram ultrapassar as adversidades que encontraram no caminho e transmitir assim força e esperança de que as coisas poderão correr melhor”.

Ainda para mais, sublinha, quando se trata de sessões de “educação pelos pares”. Neste caso, de jovens para jovens. A Rede Ex Aequo, que foi a que esteve no agrupamento do Barreiro, define-se como uma “associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo”. No ano lectivo passado realizou 78 sessões em escolas do ensino secundário e 31 em estabelecimentos do ensino básico, indicou a sua direcção.

E têm formação?

Já a psicóloga e investigadora Margarida Gaspar de Matos, uma das mentoras da lei que tornou obrigatória a educação sexual, defende que “todos os agentes educativos que entram nas escolas têm de ter formação pedagógica e obedecer a padrões na ética do relacionamento com os alunos”. “Confiamos os nossos filhos às escolas porque sabemos que lá encontram profissionais com formação específica para lidar com crianças e apoiarem o seu desenvolvimento. Se pontualmente a escola convidar alguém específico para uma acção educativa, estas condições têm de estar preservadas”, frisa.

Para evitar que tal fosse acutelado, na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, em Coimbra, optou-se por serem apenas os docentes da casa a abordar os temas elencados para a área da educação sexual, conta a coordenadora do Programa de Educação para a Saúde, Glória Marques. “Não houve temas tabu”, garantiu.

Para a professora do ensino básico Anabela Diogo não subsiste espaço para estas dúvidas: “A escola está inserida na comunidade, as associações LGBTI ou outras são comunidade, a diversidade sexual é uma realidade escolar. Não consigo encontrar o propósito desta polémica”.

“Desde que seja numa perspectiva de aceitação da diferença e não para impingir ideias, tudo bem”, atira o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão. “Têm informações que outros não dispõem em relação à identidade de género, que é uma questão que suscita sempre preconceitos e por isso sessões com estas associações são sempre úteis”, resume Samuel Oliveira, dirigente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Camões, em Lisboa.

Notícia corrigida nesta segunda-feira. Samuel Oliveira é dirigente e não presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Camões como, por lapso, o PÚBLICO escreveu.