O número de aulas semanais das disciplinas de História e Geografia está a diminuir em várias escolas, para dar espaço à nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, criada no ensino básico. As associações de professores estão preocupadas com a situação e vão reunir-se com o Ministério da Educação. O ministro Tiago Brandão Rodrigues afirma que as escolas têm de “entender como centrais” aquelas duas disciplinas.

“Essas duas componentes tão importantes no nosso currículo têm de ser robustecidas e entendidas como centrais pelas escolas”, afirmou o ministro da Educação, na manhã deste sábado, à margem de uma visita à Feira de Educação, Ciência e Tecnologia de Ponte de Lima.

Tiago Brandão Rodrigues reagia à notícia publicada este sábado pelo semanário Expresso, segundo a qual em muitas escolas há este ano menos aulas de História e Geografia, em função da introdução da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e também da reforma da flexibilidade curricular. Mas já em Janeiro, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação de Professores de História (APH), Monteiro Barros, denunciava que esta possibilidade está a ser utilizada por várias escolas “para cortar tempos lectivos à História”. Este professor frisava ainda que nada na legislação aprovada por este Governo “aponta nesse sentido” e que, como tal, “só a má-fé” podia “levar algumas escolas a efectuarem esses cortes”.

Também então e ao PÚBLICO, o ministério indicava ter “registo de queixas de diminuição de tempos em disciplinas em particular”, mas salientava que as escolas têm agora essa possibilidade de “gerir o tempo ao longo dos anos, em função das suas necessidades e projectos específicos”. Miguel Barros garantia, por seu lado, que os exemplos de cortes nos tempos da disciplina, denunciados por associados da APH, “são muitos e espalham-se de Norte a Sul do país”.

Este sábado, o ministro lamentou a diminuição de horas. “Não quero acreditar que diminuam ou menosprezem estas áreas curriculares uma vez que elas são absolutamente centrais e nós temos trabalhado para que elas possam ser centrais”, declarou.

A última reforma curricular no ensino básico, aprovada no ano passado, fixou 725 minutos semanais de aulas para as ciências sociais e humanas, de que fazem parte História e Geografia. Mas Cidadania e Desenvolvimento foi incluída nessa área científica. Antes da revisão, as duas disciplinas tinham 650 minutos semanais. Mesmo descontando os mínimos semanais para a nova disciplina -- 25 minutos, tendo em conta que esta tem apenas uma carga semestral -- continua a haver 700 minutos disponíveis para História e Geografia. 

O ministro sublinha que a área das ciências sociais e humanas “tem sido privilegiada” pelo Governo e foi esse o sentido da revisão curricular mais recente: “Por isso não tem nenhum sentido que as escolas agora ofereçam menos aos alunos.”

O Ministério da Educação vai reunir na próxima semana com as associações de professores de História e Geografia para debater a questão. As associações de professores tinham pedido ao ministério, antes da aprovação da nova lei da flexibilidade curricular — que dá às escolas 25% do tempo lectivo para ser gerida da forma como entenderem — que definisse tempos mínimos para as disciplinas que as escolas teriam que respeitar, mas a tutela rejeitou essa intenção. 

Ao Expresso, o presidente da Associação de Professores de História (APH), Miguel Monteiro de Barros, diz que são “muito raras” as escolas que não cortaram no número de horas lectivas atribuídas à disciplina de História. Isto acontece no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mas também no secundário, diz, classificando o panorama como “desolador”. “Na generalidade [das escolas] verifica-se uma redução de 45 ou de 50 minutos por semana em cada um dos ciclos de ensino, incluindo no secundário. Casos há em que a redução é ainda maior”, descreve o mesmo responsável.