Uma União Europeia (UE) reduzida à sua “frente fria” da razão tecnocrática e da eficiência económica foi o risco apontado nesta sexta-feira pelo comissário europeu, Carlos Moedas, para quem a consequência imediata deste menorização do papel da UE seria “deixar a ‘frente quente’, emocional”, aos “adversários que querem destruir a Europa”.

“A grande questão hoje é a da apropriação emocional da ideia europeia”, precisou o comissário, que intervinha na conferência A Europa e o presente, organizada pelo PÚBLICO, já depois de ter escolhido o medo como palavra-chave para definir o actual momento da UE: “O medo do outro, o modo do futuro, os políticos que exploram o medo.”

Na origem deste medo estão défices de identidade, de justiça económica e de governança, sustenta Carlos Moedas, para quem urge reforçar a identidade europeia (“não se trata de substituir a identidade nacional por uma identidade europeia, mas sim de complementar essa identidade”), tanto como atacar o défice de justiça económica, cujas desigualdades foram agravadas pela globalização do comércio.

Citando um diplomata das Nações Unidas, para quem o acontecimento mais marcante de 2001 foi a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), mais do que o ataque às Torres Gémeas, o comissário lembrou que o investimento chinês na Europa aumentou 600% desde aquele ano. E, perante regras de comércio internacional indutoras de desigualdades, a UE pode escolher entre adoptar medidas proteccionistas ou apostar naquilo a que Moedas chamou “civilizar a globalização”. Este é o caminho que Moedas defende para a UE, cuja esperança de sobrevivência reside na capacidade que esta tiver de impor ao comércio global valores como a recipocridade e a fiscalidade justa.

“As empresas têm de pagar impostos onde produzem os seus lucros, não apenas no país onde têm a sua sede. Enquanto não tivermos isto, teremos injustiça”, concretizou, sustentando que “não é normal que uma empresa digital pague na Europa uma taxa efectiva de imposto de 9% e uma empresa física pague em média mais 23%”.

A promoção do chamado “Brussels effect”, ou seja, a exportação para os países terceiros das regras e dos padrões europeus, foi igualmente defendida como instrumento capaz de atacar o actual “défice de justiça económica”.

Quanto à governança europeia, Moedas reconheceu que o crescimento das franjas populistas a enfraqueceu e apontou a inclusão do FMI nos programas de ajustamento como prova da desconfiança relativamente à capacidade da Comissão Europeia para enfrentar as crises. A dos refugiados, em que os países decidiram agir sozinhos, ignorando a proposta da Comissão para uma repartição solidária dos migrantes, foi, para Carlos Moedas, sinal claro da falência da governância europeia, mais ainda porque a China e a Rússia “não perderam a oportunidade de explorar estas divisões, criando alianças com países europeus sem passar pela União Europeia”.

“Este caminho, em que os Estados-membros têm cada vez mais poder e as instituições europeias cada vez menos, não é bom para a Europa nem para o mundo. Certamente não será bom para Portugal”, vaticinou o comissário, para recuperar a ideia central do seu discurso: “A grande consequência negativa destes três défices de identidade, de justiça económica e de governança é que podemos alienar cada vez mais os cidadãos europeus”.

Os “coletes amarelos” em França são já “sinal preocupante de desconexão entre o poder político e as populações”, prosseguiu, para concluir que a prioridade número um da UE tem de ser garantir a reconexão dos cidadãos com os decisores políticos europeus.