Os professores do ensino superior devem ter mais horas de serviço para dedicar à investigação, defendem os reitores. Ao mesmo tempo, os investigadores também deviam passar mais tempo nas salas de aulas. Para isso, será necessário rever os estatutos das carreiras de docente e de investigação. Os responsáveis das universidades públicas vão apresentar uma proposta nesse sentido, na próxima semana, durante a segunda sessão da Convenção do Ensino Superior.

O actual estatuto da carreira docente universitária, cuja última revisão foi feita em 2010, estabelece que um professor deverá dar entre seis a oito horas semanais de aulas. Em casos pontuais, a carga horária poderá chegar a 12 horas lectivas. O restante tempo até perfazer as 35 horas de serviço de todos os funcionários públicos divide-se entre o acompanhamento aos estudantes, funções de gestão (direcção de curso, por exemplo) e a investigação. A divisão desse tempo não está definida por lei, sendo acordada entre o docente e a instituição onde trabalha. Já os investigadores podem dar até um máximo de quatro horas semanais de aulas, de acordo com a lei.

Os reitores defendem que os estatutos da carreira sejam revistos para permitir uma “maior permeabilidade” entre a carreira da docência e da investigação, explica o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fontainhas Fernandes. “Os professores serão melhores se forem melhores investigadores, pois estarão em contacto mais tempo com a realidade científica”, explica o mesmo responsável, sublinhando ainda que será “bom para todos” se os investigadores puderem partilhar os seus conhecimentos com os alunos mais jovens.

A proposta dos reitores não está fechada. Isto é, não definem quais as mexidas que devem ser feitas nos estatutos da carreira para permitir a mudança defendida. O que interessa ao CRUP, neste momento, “é pôr a questão em discussão”, diz Fontainhas Fernandes. É isso que será feito na segunda sessão da Convenção do Ensino Superior, que se realiza na próxima semana, em Aveiro.

O presidente do CRUP recusa que a proposta que será apresentada seja uma forma de as universidades tentarem contornar as implicações da Lei do Emprego Científico, cuja norma transitória obrigou as instituições de ensino superior a assinarem contratos de trabalho com investigadores que estavam a ser pagos por bolsas. No final dos contratos de seis anos, estes cientistas devem ser integrados na carreira. Alguns reitores chegaram a afirmar que era preferível a contratação de professores em lugares de criar lugares no quadro para investigadores.

A Convenção do Ensino Superior vai, no entanto, reflectir sobre esse processo, que tem sido gerido de forma “muito desigual” pelas instituições de ensino superior, diz Fontainhas Fernandes. Algumas universidades a integrarem várias dezenas de investigadores nos seus quadros e outras têm mostrado “hesitações”, aponta.

Os responsáveis do ensino superior voltam a encontrar-se na próxima semana para discutir o sector, um mês e meio depois da primeira sessão da Convenção do sector, que ficou marcada pela defesa do fim das propinas nas licenciaturas por parte de vários membros do Governo e do Presidente da República. A segunda sessão da Convenção do Ensino Superior acontece em Aveiro e a organização é partilhada pelas universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, estará mais uma vez na abertura. O encerramento estará a cargo de Nelson de Souza, ministro do Planeamento.