Os círculos eleitorais nacionais para a Assembleia da República voltarão a alterar-se este ano. os distritos da Guarda e de Viseu deverão perder um deputado cada um, que serão ganhos respectivamente por Lisboa e Porto, soube o PÚBLICO. A confirmar-se esta previsão, a representatividade nacional do Parlamento acentuará a desertificação do interior e o aumento da concentração demográfica no litoral, principalmente nas duas áreas metropolitanas.

Os cálculos ainda decorrem e só estarão terminados após o fecho dos cadernos eleitorais pela Direcção-Geral da Administração Eleitoral, 60 dias antes das eleições legislativas de 6 de Outubro, ou seja, no início de Agosto. Saliente-se que o Tribunal Constitucional terá de sortear a lista dos partidos e coligações candidatos às legislativas até ao 41º dia antes do acto eleitoral.

A cinco meses de distância, porém, as projecções que têm sido feitas com base na lista de recenseamento eleitoral publicada a 1 de Março em Diário da República apontam para que haja esta redistribuição de deputados.

Assim, o círculo da Guarda deverá baixar de quatro para três deputados e Viseu de nove para oito. Já Lisboa deverá passar a eleger 48 deputados e o Porto 40. A distribuição dos 230 deputados nos outros círculos eleitorais mantém-se: Braga 19; Setúbal 18; Aveiro 16; Leiria dez; Santarém, Coimbra e Faro nove cada; Viana do Castelo e Madeira seis cada; Vila Real e Açores cinco cada; Castelo Branco quatro; Bragança, Évora e Beja três cada; Portalegre, Europa e Fora da Europa dois cada.

Emigrantes sem proporcionalidade

Nesta redistribuição de deputados não interfere o aumento de emigrantes recenseados provocado pelas alterações à lei eleitoral, que introduziram o recenseamento automático pelo cartão do cidadão dos portugueses residentes no estrangeiro. Um universo eleitoral que atingia na lista de recenseamento publicada em Diário da República a 1 de Março, os 1.475.797 eleitores, 892.960 na Europa e 582.837 no resto do mundo.

Este aumento transforma estes círculos em alguns dos mais populosos. No território nacional, Lisboa tem 1.914.894 eleitores, o Porto tem 1.592.206, Braga tem 777.988, Setúbal tem 733.456 e Aveiro tem 645.212 eleitores, de acordo com a lista de recenseamento mais recente.

No entanto, e apesar dos números, os círculos da Europa e de Fora da Europa não têm direito a representação proporcional. O artigo 12º da lei eleitoral para a Assembleia da República determina que esses círculos têm dois deputados cada de modo fixo e não são abrangidos pela representação proporcional.

O mesmo diploma fixa que, em relação aos deputados a eleger pelos círculos eleitorais do território nacional, eles são “distribuídos proporcionalmente ao número de eleitores de cada círculo, segundo o método da média mais alta de Hondt”.

Nas legislativas de 2015, como o PÚBLICO então noticiou, o círculo eleitoral de Santarém perdeu um deputado para Setúbal. Já em 2011, foi Coimbra que perdeu um deputado para Faro. Em 2009, Bragança, Castelo Branco e Lisboa perderam um deputado cada para Aveiro, Braga e Porto.