O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) vai marcar uma "greve nacional prolongada" em Abril. A paralisação será suspensa se as negociações com o Governo correram como esperam e sejam debatidas as matérias que levaram à marcação de duas “greves cirúrgicas”.

O anúncio foi feito depois de o sindicato se ter reunido durante menos de uma hora com representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças. Assinaram um protocolo negocial para a negociação de um acordo colectivo de trabalho. A próxima reunião está marcada para o dia 21.

O pré-aviso será publicado nos próximos dias. "Vamos avançar com uma greve geral nacional em Abril. Vai ser uma greve longa, nunca menos de duas semanas. Mediante o decorrer das negociações pode ser suspensa ou desconvocada", diz Luís Mós, da direcção do Sindepor.

Já sobre a reunião desta quinta-feira com o Governo, Jorge Correia, também da direcção do Sindepor, explica que o que assinaram foi um protocolo negocial. "Vai ser enviada uma proposta de acordo colectivo de trabalho, em que depois vamos debater as cláusulas. Há um conjunto de matérias que à partida estarão excluídas desta negociação, mas que pretendemos ver em cima da mesa. Nomeadamente aquelas que nos levaram às greves cirúrgicas 1 e 2.”

Isto é diferente daquilo que o Governo pretende negociar nesta altura, adiantou o enfermeiro, referindo que em discussão estão questões como “estabelecer os serviços mínimos, a segurança no trabalho e os horários”. “Achamos que esses assuntos são importantes, mas não nesta fase”, disse.

Esta foi a primeira reunião entre representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças e os sindicatos dos enfermeiros depois da realização de duas greves com enfoque nos blocos cirúrgicos e de o Governo ter decretado uma requisição civil para quatro dos dez centros hospitalares alvos da greve que se realizou em Fevereiro, que justificou com o não cumprimento dos serviços mínimos.

Foram adiadas mais de cinco mil cirurgias, segundo dados do Ministério da Saúde. Já no final do ano passado se tinha realizado uma greve semelhante, de 40 dias, que levou ao cancelamento de cerca de 7500 operações e teve um custo superior a 12 milhões de euros.

Antes do encontro desta quinta-feira, o Sindepor tinha afirmado, num comunicado colocado no Facebook, que o Governo podia esperar "uma reacção sem precedentes" caso não aceitassem negociar uma plataforma de entendimento sobre as reivindicações que levaram à marcação das duas "greves cirúrgicas". Entre elas estão a revisão da grelha salarial, a contagem de pontos para descongelamento da carreira e a revisão da idade de aposentação.

A "greve cirúrgica" levou o Governo a pedir um parecer complementar ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a paralisação ilícita por decorrer em moldes diferentes daqueles que estavam no pré-aviso e pela forma como foi financiada — através de uma plataforma de crowdfunding (financiamento colaborativo) que recolheu cerca de mais de 700 mil euros.

O Sindepor vai “avançar com queixas-crime contra todas as instituições que obrigaram os enfermeiros a trabalhar" durante a greve. Já esta quarta-feira, a PGR anunciou que remeteu para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a queixa da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), que acusou o Ministério da Saúde de tentativa de boicote à greve "cirúrgica".

Nesta quinta-feira, a primeira a reunir-se com o Governo foi a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE), que junta o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem. Esta estrutura quer o retomar das negociações da proposta do acordo colectivo de trabalho que apresentaram ao ministério em Agosto de 2017.

As negociações pararam quando o Governo aprovou a nova carreira de enfermagem, documento que está em consulta pública durante um mês. No início de Fevereiro, a FENSE marcou uma greve de zelo por tempo indeterminado, com início a 1 de Março. A paralisação foi adiada com o anúncio do retomar das negociações a 22 de Fevereiro por parte do Ministério da Saúde.

Esta sexta-feira é a vez da ASPE, o outro sindicato que em conjunto com o Sindepor marcou as duas greves centradas nos blocos operatórios, reunir-se com os representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças.

Marcha branca

A ASPE marcou um dia de greve nacional para esta sexta-feira, de modo a que os enfermeiros possam participar na Marcha Branca, promovida pelo Movimento Nacional de Enfermeiros. O percurso tem início no Parque da Bela Vista, às 15 horas, e irá terminar em frente ao Hospital de Santa Maria, já depois das 16h.

São esperados pelo menos “cerca de quatro mil enfermeiros”. Sónia Portugal, do Movimento Nacional de Enfermeiros, adiantou ao PÚBLICO que virão “autocarros de Norte a Sul do país”. Para o evento foi criada uma mensagem que os enfermeiros vão usar em blusas: “Ninguém solta a mão de ninguém.”

“É uma mensagem com duplo sentido. Não largamos a mão de ninguém dentro da classe e não largamos a mão dos doentes”, explica a enfermeira, salientando que “a marcha não está associada a nenhum sindicato”.

“Esta é uma marcha pela valorização da enfermagem e pela dignificação dos profissionais”, disse. É também, acrescenta, uma homenagem a todas as mulheres enfermeiras — esta sexta-feira assinala-se o Dia Internacional da Mulher — e em especial a Florence Nightingale, enfermeira que no século XIX mudou o paradigma da profissão.

Reforçando que os enfermeiros são “um dos pilares essenciais do Serviço Nacional de Saúde”, Sónia Portugal, reforça a mensagem que querem passar: "A nossa luta não é para prejudicar ninguém, é para melhorar as nossas condições de trabalho.” “Quando temos dois enfermeiros para 30 doentes não conseguimos prestar os melhores cuidados. O cerne da questão é contratar mais profissionais para darmos melhores condições aos doentes”, diz.

A marcha conta com o apoio da Ordem dos Enfermeiros — a bastonária Ana Rita Cavaco e outros dirigentes já anunciaram que vão participar — e de três sindicatos.