O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, defendeu nesta sexta-feira que um reforço de autonomia das instituições do ensino superior deveria passar também por serem estas “a escolher os estudantes das licenciaturas”.

Com o actual regime de acesso ao ensino superior, a maior parte dos estudantes entra através do concurso nacional de acesso no qual o sucesso das candidaturas está dependente das médias obtidas no final do ensino secundário, para as quais os exames contam 30%.

Sàágua, que é também vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), assumiu ser a favor de um novo regime de acesso ao ensino superior durante o painel em que participou numa conferência promovida pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior a propósito da avaliação que foi feita ao sector há um ano, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A reforma do acesso ao superior foi eleita pelo ministro Manuel Heitor como uma das apostas desta legislatura, mas entretanto ficou pelo caminho apesar de o grupo de trabalho que nomeou para o efeito ter defendido a sua necessidade, até para não condicionar toda a formação no ensino secundário, levando-a a ser uma antecâmara do acesso ao ensino superior. 

A responsabilidade de seleccionar os seus estudantes, como acontece nos países anglo-saxónicos, tem sido tradicionalmente afastada pelas universidades portuguesas, mas nos últimos tempos têm sido cada vez mais os responsáveis de instituições do ensino a defender este caminho, que se tornou praticamente consensual entre professores e pais dos alunos do ensino secundário.

Mais estudantes é "decisivo"

Numa altura em que, defendeu António Costa na mesma conferência, aumentar o número de estudantes do ensino superior" se tornou "absolutamente decisivo", o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, manifestou o seu protesto contra o facto de existirem instituições do sector que continuam a não ter os chamados Cursos Técnicos Superiores Profissionais, uma oferta de formação criada pelo anterior Governo, mas que só agora está a entrar em velocidade de cruzeiro.

“Não podem existir zonas do país sem esta oferta, que tem promovido mais inclusão e mais sucesso no superior”, afirmou. Os únicos institutos politécnicos que não têm estes cursos, que só podem ser leccionados neste subsector, são os de Lisboa e do Porto, que são também os dois maiores.

Através destes cursos, que têm um regime de acesso próprio, os estudantes podem fazer um curso em menos tempo do que o das licenciaturas. Embora não conferindo um grau académico, são considerados uma formação de nível superior, com um semestre de estágio em empresas. No final, garantem a atribuição de um diploma de técnico superior profissional.

“Tínhamos assumido o compromisso de ter 20 mil novos estudantes até 2020 nestes cursos, mas provavelmente vamos chegar aos 30 mil”, disse também Pedro Dominguinhos.

Bem mais difícil será cumprir a meta europeia para 2020 de chegar a 40% de diplomados no grupo dos 30 aos 34 anos. Em 2017, a percentagem em Portugal era de 33,5%.

Apontando bem mais para o futuro, António Costa considerou que para incrementar a frequência do ensino superior será essencial continuar a apostar na educação pré-escolar, por ser reconhecida como um preditor de sucesso.

No programa do actual Governo, uma das apostas era o de alcançar a universalização da pré-escolar a todas as crianças de três anos, ou seja, garantir que exista oferta gratuita para todas elas. Segundo o primeiro-ministro, tal já acontece em 90% dos concelhos do país, devendo chegar aos 100% no próximo ano lectivo.