O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou, em declarações ao PÚBLICO, que não vai haver revisão no acesso ao ensino superior que é feito por via do concurso nacional, a principal porta de entrada nas universidades e politécnicos. “Não é uma questão que esteja em cima da mesa”, disse, frisando que “o problema crítico que actualmente se coloca é o de trazer mais pessoas para o ensino superior, alargando-o a outros públicos", nomeadamente a alunos oriundos dos cursos profissionais, a adultos e a estudantes internacionais.

Nos últimos tempos, professores e pais têm insistido na necessidade de rever este regime de modo a que os exames nacionais do ensino secundário deixem de ser determinantes no acesso ao ensino superior, condicionando assim tudo o que faz no secundário. Esta posição foi reforçada pelo diagnóstico feito em Fevereiro pelo director da Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Andreas Schleicher. O sistema de exames nacionais ligado ao acesso ao ensino superior é um dos “principais problemas” do sistema educativo português pela pressão que exerce sobre professores, alunos e famílias e pela uniformização do ensino que promove, disse então.

As declarações de Manuel Heitor mostram que vai continuar a ser assim, apesar de a questão ter sido abordada pelo grupo de trabalho que constituiu com vista à avaliação do regime de acesso ao superior, conforme prometido no programa do Governo. Uma das principais propostas apresentadas previa uma correcção das médias dos alunos que estudam em escolas que atribuem notas inflacionadas.

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O pacote apresentado pelo grupo de trabalho foi recebido com reservas pelo Conselho Nacional de Educação, o que levou Manuel Heitor a adiar eventuais mudanças por considerar que não existia o consenso necessário para as levar por diante. Segundo o ministro, da análise que foi feita constatou-se também que tanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, como o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos “não vêem necessidade de promover alterações ao regime de acesso”. E que a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior só levantou “alguns questões, relativas ao ensino profissional”, que foram consideradas por integrarem a estratégia de alargamento a novos públicos.

O exemplo de sucesso apontado por Heitor é o dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Tesp na sigla utilizada pelas instituições), lançados em 2014, cujo acesso é feito através de concursos locais das próprias instituições e que não exigem a realização de exames nacionais para a entrada de alunos oriundos dos cursos profissionais. Para 2018/2019, o total de novos estudantes previstos para estes cursos é de 7719, o que corresponde a um aumento de cerca de 13% por comparação ao ano passado, informou o ministério.

1385 colocados na 3.ª fase

Com a conclusão da 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, ficou a saber-se nesta sexta-feira que foram admitidos, nas três fases, 45.313 novos estudantes. O ano passado tinham sido 46.231. O ministério atribui esta quebra à redução de 3% do número de alunos que se inscreveram nos exames nacionais do 12.º ano.

À 3.ª fase candidataram-se 3249 candidatos, tendo sido colocados 1385, dos quais 777 não tinham obtido colocação anterior.

Sobre o concurso nacional deste ano, Manuel Heitor destaca, uma vez mais, que se conseguiu travar “a quebra de estudantes em instituições situadas fora de Lisboa e do Porto”. Isto graças ao corte de 1100 lugares nas instituições localizadas nos grandes centros urbanos. Esta medida vai agora ser analisada por um grupo de trabalho que foi nomeado nesta quinta-feira por Heitor com o objectivo de “propor eventuais alterações” para o concurso nacional de acesso de 2019.