Foi lançado esta terça-feira o concurso público para a construção do Jardim do Caracol da Penha, um projecto que ganhou o Orçamento Participativo de Lisboa em 2016 e que vai finalmente ver a luz do dia.

O jardim vai surgir num terreno municipal vazio entre as ruas Marques da Silva, Cidade de Liverpool e Cidade de Cardiff, na freguesia da Penha de França. A câmara tinha a intenção de ali construir um parque de estacionamento com capacidade para 80 automóveis, mas o Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha opôs-se e apresentou a proposta de requalificação de espaço público. Esta teve uma votação histórica no Orçamento Participativo, mais de nove mil votos, ainda hoje se mantendo como recordista.

Depois de quase um ano a discutir como seria o futuro espaço verde – houve mesmo um processo de “auscultação pública” que teve mais de 300 participações –, o projecto foi desenhado pelo atelier de arquitectura paisagista NPK (que, soube-se na semana passada, ganhou o concurso para projectar o futuro parque da Praça de Espanha).

O Jardim do Caracol da Penha terá um anfiteatro, um quiosque, espaço para actividades culturais, hortas comunitárias e zonas relvadas e arborizadas.

O anúncio que esta terça foi publicado em Diário da República fixa em 1,93 milhões de euros o preço-base para a empreitada e define o dia 12 de Março como prazo-limite para a entrega de propostas.

“Estamos contentes, claro”, reage Miguel Pinto, um dos impulsionadores do Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha, destacando “a forma bastante construtiva” como decorreu o diálogo entre os defensores do jardim e a câmara na fase de definição de ideias. Segundo o movimento, a autarquia garantiu a abertura do jardim no Verão de 2020. Ao PÚBLICO, fonte municipal adiantou que os trabalhos vão demorar 12 meses.

Da lista de projectos que venceram o Orçamento Participativo de 2016 ainda há alguns por concretizar. Mas outros saíram do papel e tiveram sucesso. As Oficinas Comunitárias da Memória, inicialmente propostas para a Biblioteca da Penha de França, foram recentemente alargadas à de Marvila. A Feira de Arte no Miradouro de Santa Catarina chegou a realizar-se em alguns fins-de-semana de 2018, mas terminou em Agosto sem cumprir o calendário mínimo estabelecido.

A edição do Orçamento Participativo de 2019 está actualmente a decorrer. Depois de receber 539 propostas, mais 100 do que no ano passado, a câmara está agora a analisá-las e a decidir quais passam à fase seguinte, da votação, que vai iniciar-se a 1 de Março.