O secretário e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reiterou esta terça-feira que a Igreja está empenhada em erradicar os abusos sexuais dos clérigos, que em Portugal “são reduzidos”.

“Os casos presumíveis ou já decididos pela Justiça, já com sentença penal, são mesmo reduzidos”, disse o padre Manuel Barbosa, em conferência de imprensa sobre a reunião do conselho permanente da CEP, que decorreu em Fátima, revelando que, desde 2001, foram denunciados “cerca de uma dezena” de casos. “Os casos tratados nos tribunais eclesiásticos onde chegam as denúncias são pouquíssimos e, desses, mais de metade a investigação prévia parou por falta de fundamento”, acrescentou.

Segundo o Observador, na mesma conferência de imprensa e quando questionado sobre a prática de encaminhar ou não as suspeitas recebidas para as autoridades civis, o porta-voz explicou que “os tribunais eclesiásticos são juízes” com “competência técnica” para avaliar os casos e que, “em certos casos, a Justiça canónica é mais severa que a Justiça da lei civil”.

No final de 2018, na mensagem de Natal à Cúria Romana, o Papa, porém, tinha reforçado o apelo para que os elementos da Igreja que tenham cometido abusos sexuais se entreguem “à justiça humana”.

Apesar de reconhecer que “aqui ou ali" pode não ter existido a “devida investigação”, Manuel Barbosa disse ainda que o objectivo é “continuar de forma clara e muito concreta a erradicar este drama [dos abusos sexuais] da Igreja e da sociedade”.

O padre Manuel Barbosa anunciou que o presidente da CEP, cardeal Manuel Clemente, vai participar este mês num encontro na Santa Sé de reflexão sobre a protecção a menores, em que serão dadas novas orientações sobre como proceder em casos de denúncias.

O porta-voz da CEP reiterou ainda que o cardeal-patriarca, Manuel Clemente, continua com disponível para “escutar as presumíveis vítimas de abusos sexuais por parte dos clérigos”.

“Como o Papa diz, temos de ter tolerância zero neste drama e, nesse sentido, todo o processo que se deve ter em consideração passa pelas dioceses, porque é aí que as pessoas vivem e, se houver denúncias, têm de ser reencaminhadas para quem de direito nas próprias dioceses”, referiu.

Manuel Barbosa adiantou ainda que o conselho permanente da CEP apela ao cumprimento dos acordos do Estado com as instituições particulares de solidariedade social, que estão a ser “asfixiadas” pela falta de pagamento “atempado” dos apoios da Segurança Social.

“Há instituições a passar muito mal, até em risco de fechar, por não receberem o apoio devido no tempo certo”, sublinhou.