A transmissão no Facebook de uma festa de aniversário na cadeia de Paços de Ferreira, filmada pelos reclusos com os telemóveis, levou os serviços prisionais a desencadear um inquérito.

A festa, que serviu para celebrar o aniversário de um traficante de droga, teve lugar no sábado e, segundo um porta-voz da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o magistrado que coordena os serviços de inspecção das cadeias do Norte deslocou-se ontem a Paços de Ferreira para começar a ouvir pessoas.

Entrevistada pelo programa 360º da RTP3, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, explicou por que razões o que sucedeu é uma situação que “não pode, nem deve acontecer”: “Primeiro, porque a festa não foi permitida; depois, porque foram feitas filmagens no interior do estabelecimento com telemóveis, que não podem ser utilizados”.

O Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais não menciona a possibilidade de realização de festas de anos. Diz apenas que, “por ocasião de visita de convívio alargado por motivo do aniversário do recluso, é admitida a entrada de um bolo de aniversário com peso até 2 kg, previamente fatiado”. Nesse dia, “o recluso pode ser autorizado a partilhar com os visitantes, a expensas suas, uma refeição fornecida pelo estabelecimento prisional”, não sendo permitida a entrada na cadeia de bebidas de qualquer tipo. Neste “convívio alargado” não podem participar mais de seis visitantes.

Nos vídeos partilhados no sábado podem ver-se vários presos a consumir supostamente álcool, a comer bolo, a cantar e a falar ao telemóvel. No Verão de 2016, uma festa de reclusos na cadeia de Sintra, com aparente consumo de droga, também deu origem a um inquérito. O PÚBLICO tentou apurar junto dos serviços prisionais se foram aplicadas sanções na altura e quais, mas ainda não obteve resposta.