A deputada Joana Mortágua anunciou nesta sexta-feira que o Bloco de Esquerda vai apresentar um projecto de lei na Assembleia da República para acabar com os exames do 9.º ano. A deputada bloquista não disse, porém, se o fará ainda nesta legislatura.

O anúncio foi feito durante o debate dos dois projectos de resolução do CDS e do PCP que recomendam ao Governo que estude a reorganização dos diversos ciclos de ensino, desde o básico ao secundário, em nome da "continuidade pedagógica". O PS alegou que a discussão é extemporânea e que o assunto nem sequer está no programa de Governo.

Mas ainda assim acabou por se abster na votação dos dois diplomas. Porém, apenas o do CDS foi aprovado - o PS e o PAN abstiveram-se e todas as outras bancadas votaram a favor. O projecto de resolução do PCP foi chumbado com o voto contra do PSD e a abstenção do PS.

No debate, Joana Mortágua realçou que o Conselho Nacional de Educação considera que a organização dos ciclos de ensino é um "problema estrutural" que contribui para o insucesso escolar. A deputada bloquista acrescentou que "os programas, as metas e os currículos de Nuno Crato também são factores de insucesso escolar, assim como a cultura de retenção, o excessivo peso dos exames nacionais e a ligação entre a conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior".

"Em nome da continuidade pedagógica que o CDS aqui traz à discussão, o Bloco de Esquerda vai apresentar um projecto para acabar com exames do 9.º ano que neste momento é um anacronismo nesta segmentação que não deve existir entre ciclos de ensino e que impede essa continuidade pedagógica", afirmou Joana Mortágua, que depois criticou os centristas por, quando eram Governo com o PSD, terem introduzido exames nos 4.º, 6.º e 9.º anos. "O seu Governo introduziu exames até no ciclo em que a sra. deputada diz que não deviam existir", ironizou Mortágua para a centrista Ana Rita Bessa.

Pelo PSD, a deputada Nilza de Sena criticou a "forma avulsa, pontual, desgarrada e fora de uma visão de conjunto da educação" em que funcionam o Bloco e o PCP em matérias educativas. E quis saber se os comunistas, ao proporem a reorganização e futura fusão dos dois primeiros ciclos de ensino, também concordam com o prolongamento da monodocência até ao 6º ano (o que implicaria a redução de professores nos 5.º e 6.º anos) e o fim das AEC — actividades extra-curriculares ou o seu alargamento a esses dois últimos anos.

A centrista Ana Rita Bessa haveria de responder ao PS que o programa de Governo prevê a promoção de uma "maior articulação entre os três primeiros ciclos", mas que actualmente só os responsáveis do PS que estão no poder não concordam com isso, citando vários ex-ministros da Educação socialistas que se têm afirmado a favor da reorganização dos ciclos de ensino. E lembrou à bloquista Joana Mortágua que em 2003 o Bloco de Esquerda chegou a propor no Parlamento essa mesma fusão.