Por conta dos resultados nos exames nacionais, muitos alunos do ensino secundário acabam por perder um valor (numa escala de 0 a 20) na média que tinham conseguido só com as notas dos seus professores. Esta é uma das conclusões patentes no relatório O Estado da Educação 2017, que será tornado público nesta quarta-feira.

Biologia e Geologia é a disciplina em que mais alunos são afectados por esta redução: 59,1% No pólo oposto está Geometria Descritiva A: apenas 23,7% dos estudantes viram a sua nota descer um valor. Os exames têm um peso de 30% na classificação final de cada disciplina.

Ainda em Geometria Descritiva A, 6,3% dos alunos viram a sua nota descer três valores devido aos resultados nos exames, que é o valor mais alto neste grupo. Já em Geografia A, 36,2% conseguiram que ambas as classificações (nota interna e a resultante da avaliação externa) fossem iguais. Esta situação (igualdade entre classificações) é o resultado mais expressivo a seguir à redução de um valor na média.

Para chegarem a estas conclusões os autores deste relatório, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional da Educação, olharam para dez disciplinas com mais provas, tendo comparado as notas dadas pelos professores, os resultados dos exames e a média final já com o impacto da avaliação externa, que foram alcançados em 2016/2017 pelos alunos internos do secundário, que são aqueles que frequentam as aulas o ano inteiro.

Numa outra análise, desta vez aos resultados obtidos pelos alunos do 9.º ano, confirmaram que neste nível os exames não têm impacto no resultado final dos alunos. Foi o que aconteceu com 98,4% dos estudantes a Português e com 97% a Matemática, as únicas disciplinas sujeitas a provas.

Acção Social estável

Quase um terço dos alunos do ensino básico e secundário (30,8%) recebiam em 2017 apoios da Acção Social Escolar (ASE), destinados aos agregados familiares com um rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional. Segundo o CNE, este valor tem-se mantido “relativamente estável” desde 2009/2010, à excepção do 1.º ciclo do ensino básico em que se perderam 44.325 alunos. Este nível de ensino foi mais fustigado até agora pela redução do número de alunos devido à queda da natalidade.

Aumentar

A ASE tem dois escalões – A e B. O primeiro é destinado aos mais carenciados. Em 2017, a maior percentagem de alunos com ASE pertenciam ao escalão A, com valores a rondar os 60%. No secundário esta proporção desce para 52,6%. As modalidades de ensino com maior concentração de alunos do escalão A são no ensino básico as que se destinam a estudantes com insucesso escolar (Percursos Curriculares Alternativos, Cursos Vocacionais e Cursos de Educação e Formação).

Desempregados em formação

O estado da Educação é também feito de um retrato sobre os adultos e nesta população existem algumas alterações de monta. Por exemplo, quando o programa Novas Oportunidades estava no seu auge, em 2008, a maioria dos inscritos para formação (61%) estava empregada. O CNE não o refere, mas recorde-se aqui que para muitos a certificação escolar ali obtida servia de passaporte para subir na carreira. Em 2017 esta proporção baixou para 42,8% ou seja, frisa o CNE, “os desempregados passaram a constituir o grupo mais representado (48,4%)” neste programa de formação que foi rebaptizado com o nome Qualifica.

Propinas em alta

Em 2017 a receita em propinas alcançada pelas instituições do ensino superior foi a mais elevada dos últimos dez anos. No total estas valeram 330 milhões, contribuindo assim em 17,8% para o orçamento das instituições. A partir de 2012 os valores desta receita estiveram sempre acima dos 300 milhões de euros, mas entre 2016 e 2017 o salto para cima foi de 13,3 milhões de euros.

Outro dado interessante relativo ao ensino superior diz respeito à despesa com a Acção Social. Desde 2011, os chamados apoios directos, que envolvem por exemplo as bolsas de estudo, têm sido financiados sobretudo por fundos europeus. No ano passado, por exemplo, estes representaram 60,1% do total dos 138,5 milhões disponíveis.