O Grupo Parlamentar do PS vai avançar com “todas as acções” que se revelem “necessárias” para a “clarificação” da forma de financiamento da "greve cirúrgica" dos enfermeiros, que arrancou na semana passada nos blocos operatórios de sete unidades hospitalares e que está a provocar o adiamento de centenas de cirurgias programadas. É “dever” do partido “questionar a origem das centenas de milhares de euros que estão a circular sem rastreio público”, argumenta Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador dos socialistas na Comissão Parlamentar de Trabalho.

Alegando que “nada impede que interesses contrários ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], sejam eles privados ou de qualquer outra índole, possam utilizar este mecanismo para fragilizar o sistema público”, o deputado explicou por escrito ao PÚBLICO que o PS quer “saber quem paga e como paga” este protesto, pelo que vai “desenvolver todas as acções necessárias à obtenção dessa clarificação perante o país”.

Depois de o primeiro-ministro questionar a forma de financiamento da greve - através de uma plataforma de crowdfunding, o que é inédito em Portugal -, e de o Ministério da Saúde ter anunciado que está a avaliar também "a licitude do financiamento colaborativo", perguntamos a vários partidos políticos se tencionam nos próximos tempos avançar com alguma iniciativa que possa regular esta prática.

O grupo parlamentar do PSD prefere não se pronunciar, por enquanto, sobre esta matéria, argumentando que “é prematuro estar a assumir uma posição” sobre a inovadora forma de financiamento, tendo em conta que este é “um fenómeno muito recente”. Mas a assessoria de imprensa garante que o PSD “está a acompanhar com atenção” a situação.

Começando por sublinhar que “foi e é solidário com a luta dos enfermeiros” e as suas reivindicações, sem explicitar se tem alguma iniciativa em mente, o PCP reafirma “a sua preocupação" com esta forma de protesto porque "afecta brutalmente os utentes”. Para os comunistas, “alguns” enfermeiros estão "a ser usados e pagos, com centenas de milhares de euros, cuja origem pode estar em grupos privados da saúde beneficiários directos da transferência das operações cirúrgicas”.

Por lei – e a legislação que regula as plataformas de financiamento colaborativo é recente – quem tem competência para fiscalizar é a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) quando estão em causa donativos, como é o caso. Mas a ASAE, que não respondeu ao pedido de esclarecimento do PÚBLICO, ainda não se dedicou a esta questão.

“A ASAE até agora não nos contactou. Mas tudo isto não passa de uma forma de desviar as atenções daquilo que é verdadeiramente importante”, reage Nelson Cordeiro, o enfermeiro que gere o fundo solidário que recolheu mais de 360 mil euros para financiar a primeira greve (nos últimos 40 dias de 2018) e cerca de 424 mil para a segunda - que decorre até ao final deste mês​.  

Lista de doadores não divulgada

O PÚBLICO pediu a lista de doadores, tendo em conta que cerca de um quinto dos contribuintes que participaram nesta segunda recolha de fundos surgem na plataforma como anónimos, mas Nelson diz que esta apenas será divulgada se um “procedimento judicial” a tal obrigue. Alega ainda que a divulgação dos nomes poria em causa o direito à protecção dos dados pessoais. "Sem autorização das pessoas não o posso fazer isso", frisa. Os anónimos, pelas suas contas, contribuíram com cerca de 50 mil num total de mais de 420 mil euros.

Seja como for, "isto só serve para desviar as atenções do que verdadeiramente interessa", retorque o enfermeiro, lembrando que, apesar de surgirem na plataforma como anónimos, os doadores forneceram os seus contactos, estão identificados.

O movimento que engendrou o invulgar protesto - "movimento greve cirúrgica" - arrancou num grupo do WhatsApp no ano passado e foi crescendo. Enfermeiro no Hospital de São João (Porto), foi Nelson quem baptizou o protesto e que, em conjunto com os outros quatro colegas que constituem o núcleo do movimento -  "Catarina, Sara, Vítor e Nuno"  - pensaram na melhor forma de recolher donativos, assegurando que era "transparente" e não implicaria "problemas com a justiça e com as finanças".

Foi assim que chegaram à plataforma PPL, que tratou de todos os procedimentos necessários à recolha de donativos, que se revelou um sucesso por duas vezes, ultrapassando os montantes fixados. Os enfermeiros que fazem greve recebem 42 euros por cada dia que faltem, no final da greve, e não têm que declarar nada ao fisco nem à Segurança Social. Isso só é obrigatório em quantias superiores a 500 euros, diz Nelson Cordeiro. 

Quanto ao elevado valor obtido, cerca de 780 mil euros nas duas campanhas, dos quais cerca de 73 mil foram para pagar a comissão da plataforma e o IVA, Nelson tem uma explicação: além de os enfermeiros serem a maior classe profissional do sector (71.578 no final de 2017, 42 mil trabalham no SNS), há outras pessoas a dar dinheiro para esta causa. "A minha mãe e um médico que trabalha comigo também contribuíram", exemplifica.