O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que regula a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários e da criação de um órgão de coordenação nacional. A medida era há muito exigida pelos municípios atravessados pelo caminho e a demora na sua concretização mereceu, no ano passado, críticas contundentes do Eixo Atlântico.

Segundo o comunicado do Conselho Ministros, “pretende-se, com o presente diploma, criar uma disciplina legal que defina os critérios comuns aplicáveis ao reconhecimento, salvaguarda, valorização e promoção do Caminho de Santiago, através de um procedimento de certificação, sob a égide de uma estrutura de coordenação de âmbito nacional”, a Comissão Executiva do Caminho de Santiago.

Para além de ficar com a responsabilidade da coordenação da actuação “das diferentes entidades envolvidas”, esta comissão executiva terá como função “a representação, a nível interno e externo, do Caminho de Santiago”. Para o assessorar é criado também um Conselho Científico, ao qual caberá a promoção “da investigação científica, imprescindível à boa gestão do Caminho de Santiago”.

Estes organismos são criados a dois anos do próximo Jacobeu (ano em que o feriado de 25 de Julho calha a um domingo), e numa altura em que a aposta portuguesa nos caminhos se vem revelando um sucesso, o que colocou o itinerário português, com as suas variantes, no segundo mais procurado dos sete principais caminhos para a catedral do apóstolo. Alvo de um projecto de valorização, liderado por Viana do Castelo, e que envolveu dez municípios, entre o Porto e a fronteira do Rio Minho, o Caminho da Costa, por exemplo, tornou-se, em poucos anos, alvo de grande procura, criando pressão sobre os equipamentos públicos de acolhimento existentes.