A associação de defesa do consumidor Deco acusa a banca de ter promovido fortemente o MB Way como “uma nova solução, barata e rápida, segura e eficiente”. E, agora “que se criou o hábito”, pode estar a assistir-se “ao início da cobrança de comissões por este serviço”, nivelando-o pelo custo das transferências imediatas.

A reacção da associação surge depois de o BPI ter anunciado que a partir de Maio vai começar a cobrar 1,20 euros pelo comissionamento das transferências realizadas através de MB Way, aplicação (app) criada pela SIBS, gestora da rede Multibanco, e que permite fazer pagamentos ou transferências de dinheiro através do telemóvel, em poucos segundos. O BPI criou a sua própria app, como outros bancos também já o fizeram, onde as transferências continuam gratuitas. Como o PÚBLICO noticiou esta quarta-feira, os preçários de vários bancos já prevêem a cobrança de comissões, algumas delas elevadas, que podem ir até 1,35 euros por movimento.

Em declarações ao PÚBLICO, o economista da DECO, Vinay Pranjivam, destaca que “a definição do preço é, de facto, livre e da competência do prestador do serviço”, mas destaca que “o que é estranho é o caminho de criar o hábito e, agora, passar a cobrar”. E, no caso em apreço (o aumento de 0,20 euros para os 1,20 euros anunciados) “nada pode ser usado como justificação para o timing e para o aumento desta magnitude”.

Para o economista da Deco, a iniciativa do BPI pode ser indiciador “de mais um movimento de cobrança de comissões que se junta a todo o conjunto de comissões cobradas nos serviços bancários”, que levou a associação a lançar a petição “Comissões Fora”. E reforça que “o sistema bancário tem avolumado o montante cobrado em comissões e isso é visível nos seus relatórios de contas. O recurso às comissões tem sido o caminho para garantir a rentabilidade dos accionistas”.

Vinay Pranjivam lembra que desde Setembro de 2018 é possível efectuar transferências imediatas em Portugal, através do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) – sistema de pagamentos, gerido e regulado pelo Banco de Portugal, para o qual os bancos definiram comissões que são, em regra, mais altas do que os previstos para o MB Way. “Estes serviços concorrem entre si, uma vez que são ambos serviços de transferências instantâneas”, lembra o economista, considerando que “o sinal do BPI pode ser de que os bancos irão fazer aproximar os valores cobrados em ambos os serviços”.

“A acontecer essa aproximação, poderá haver uma diminuição da utilização do serviço MB Way”, conclui.

Actualmente, 14 bancos disponibilizam a funcionalidade de MB Way, existindo mais de um milhão de utilizadores activos. Metade dos bancos já prevê a cobrança de comissões pelo serviço que permite enviar e receber dinheiro, pagar em lojas ou restaurantes com a aplicação, gerar um cartão MB Net (que permite efectuar compras online em lojas que aceitem Visa, Mastercard ou AMEX) ou simplesmente gerar um código para fazer levantamentos no Multibanco (ou enviá-lo para outra pessoa).