O Ministério da Saúde assegura que o encerramento à noite da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, está "fora de questão", embora reconheça o problema da falta de médicos e a dificuldade de fazer escalas de serviço.

Em declarações aos jornalistas após a audição na comissão parlamentar de Saúde, a ministra Marta Temido disse que os turnos da noite na urgência pediátrica do Garcia de Orta estão a ser assegurados por um pediatra, que é acompanhado, embora não no banco da urgência, por dois outros pediatras que estão de serviço à unidade neonatal do hospital.

A ministra admite que a "situação está longe de ser a ideal" e que está, em conjunto com o hospital, a trabalhar para encontrar alternativas.

Marta Temido recordou que está a decorrer o concurso para colocar no Serviço Nacional de Saúde recém-especialistas e que o Garcia de Orta tem duas vagas atribuídas que podem ajudar a resolver o problema da urgência pediátrica.

As declarações da ministra surgem na sequência de uma denúncia do bastonário da Ordem dos Médicos, que alertou para o risco de encerramento da urgência pediátrica daquele hospital durante o período nocturno devido à escassez de médicos.

A ministra da Saúde lembra que o Garcia de Orta perdeu, no último ano, nove pediatras, nomeadamente para o sector privado, e que a diminuição de profissionais veio pôr em causa as escalas normais de trabalho.

Contudo, Marta Temido assegura que "está fora de questão" encerrar a urgência pediátrica durante a noite e que qualquer dificuldade "será sempre acautelada na rede do Serviço Nacional de Saúde".

"Posição única" sobre Ordem dos Enfermeiros

À margem da comissão de Saúde, a ministra da Saúde esclareceu que o Ministério tem "uma posição única" sobre a Ordem dos Enfermeiros e que a suspensão de relações institucionais também abrange o seu gabinete.

"O Ministério da Saúde só tem uma voz, como não podia deixar de ser. Num clima em que determinados atores têm comportamentos que não são os que a lei exige, o ministério tem uma obrigação de fazer uma chamada de atenção relativamente a essas posições menos adequadas", afirmou a ministra Marta Temido, quando questionada pelos jornalistas sobre a suspensão de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros.

Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou num comunicado que tinha decidido suspender relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros devido a declarações da bastonária sobre a greve em curso e de seguida fonte oficial do Ministério indicou que essa decisão abrangia apenas o secretário de Estado.

Esta quarta-feira, questionada pelos jornalistas, Marta Temido disse que "qualquer um dos membros" da tutela da pasta da Saúde tem "uma posição única", respondendo desta forma a questões sobre se também a ministra tinha decidido suspender relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros.

Vincou ainda que "o respeito institucional que o Governo tem pelos enfermeiros portugueses é inequívoco", nada havendo que o "belisque", sublinhando que é necessário separar uma profissão das pessoas que circunstancialmente a representam.

"Não podemos confundir as instituições com os seus actores circunstanciais (...)", referiu a ministra, reconhecendo que no momento há instituições com as quais não há condições para "manter conversas totalmente equilibradas".

Sobre as reivindicações dos enfermeiros que estão em greve nos blocos operatórios de sete hospitais públicos, Marta Temido afirma que o Governo não pode "esgotar todos os meios apenas com uma profissão". "Não é possível ao Governo ir mais longe, não é uma questão de braço de ferro", frisou.

Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou, em entrevista à SIC, que o governo irá apresentar queixa à justiça contra a Ordem dos Enfermeiros por violação da lei que proíbe participação em actividade sindical.

"Manifestamente, a Ordem dos Enfermeiros, em particular a senhora bastonária [Ana Rita Cavaco] têm violado com essa actuação. Iremos comunicar às autoridades judiciárias aquilo que são os factos apurados e que do nosso ponto de vista configuram uma manifesta violação daquilo que são as proibições resultantes da lei das ordens profissionais", afirmou António Costa.

O chefe do executivo admitiu também recorrer à requisição civil face às greves dos enfermeiros. "Queremos agir com a firmeza necessária, mas com a justiça devida. Chegámos ao limite daquilo que podíamos aceitar. Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico", declarou.