O presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira a saída da prisão do ex-Presidente Lula da Silva para assistir ao funeral do seu irmão. Mas Lula não vai, pois o funeral já se realizou.

Antes, instâncias judiciais inferiores tinham seguido as recomendações da Polícia Federal e do Ministério Público para que não fosse concedida a autorização a Lula, por falta de tempo para tratar de toda a logística desta deslocação – citando-se a indisponibilidade de helicópteros para o transporte, pois estão a ser utilizados nas operações de resgate no Brumadinho, onde o colapso de uma barragem fez dezenas de vítimas. Os advogados do antigo Presidente interpuseram um recurso para o Supremo.

Genival Inácio da Silva, Vavá, como era conhecido, morreu na manhã de terça-feira, aos 79 anos. O funeral realiza-se em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Lula está preso em Curitiba (condenado por corrupção e lavagem de dinheiro), uma distância de mais de 420 quilómetros.

O juiz Dias Toffoli aceitou nesta quarta-feira o recurso apresentado pela defesa de Lula e autorizou que o antigo Presidente se desloque a uma unidade militar em São Bernardo do Campo, para que o corpo de Vavá seja levado até lá, e para estar com os restantes familiares.

Toffoli apresentou como principal argumento o “direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda de que forma parcial, vale dizer, o direito do requerente se encontrar com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objecção da lei”, citam os media brasileiros.

O actual vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, que assumiu a presidência durante a ausência de Jair Bolsonaro, que foi submetido a uma cirurgia, defendeu a decisão do Supremo, falando numa “questão humanitária”.

O velório do irmão de Lula realizou-se na terça-feira, mas o enterro aconteceu na manhã desta quarta-feira.

Por isso, segundo informaram os dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula recusou deslocar-se a São Bernardo do Campo, ainda que pudesse estar na companhia dos seus familiares.

A presidente do PT, citada pelo Globo, criticou a primeira decisão de recusar a ida de Lula, falando em “falta de humanidade”.

Outros dirigentes do partido agradeceram a decisão de Toffoli, mas criticaram o facto de ter existido uma primeira recusa, o que fez com que a autorização não saísse a tempo de Lula assistir ao funeral do irmão.