As ordens dos médicos da Península Ibérica avisam que são crescentes os casos de doentes em situações críticas por recorrerem a "pseudoterapias ou a pseudociência" e apelam a que se aperte o controlo sobre "falsas actividades preventivas e curativas".

O apelo dirigido aos responsáveis políticos e às autoridades surge numa declaração assinada em Madrid por representantes da Ordem dos Médicos de Portugal e da sua congénere espanhola, o Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos de España.

Numa reunião que decorreu no final da semana passada, os representantes médicos analisaram a "crescente proliferação de casos de doentes em situações críticas" pelo uso de "pseudoterapias", que não são baseadas na evidência científica, dizem, nem estão validadas pela comunidade científica.

O bastonário dos Médicos de Portugal, Miguel Guimarães, explicou à agência Lusa que grande parte desses casos resulta de atrasos nos diagnósticos, com as pessoas a submeterem-se a supostas terapias sem qualquer validade científica ou efeito.

Na declaração de Portugal e Espanha, nesta quinta-feira divulgada, as duas ordens dos médicos apelam aos responsáveis políticos para criar legislação que combata as "pseudoterapias" e a "pseudociência" e para apertar o controlo à divulgação ou aplicação de "falsas actividades preventivas e curativas".

O documento esclarece que "pseudoterapia" é toda a oferta de cura de doenças ou de alívio de sintomas e melhoria da saúde usando procedimentos, técnicas, produtos ou substâncias baseadas em crenças ou em critérios sem evidência científica ou sem validação e que são falsamente apresentadas como científicas.

Apelo à denúncia

As duas ordens apelam a que todos os actos de "pseudociência" ou de falsas terapias sejam denunciados, por constituírem uma "fraude à saúde" e querem que todas essas práticas sejam "expressamente proibidas e excluídas de qualquer sistema de saúde", sendo consideradas como práticas que atentam contra a saúde pública e contra a segurança dos doentes.

A declaração indica ainda que todo o médico tem obrigação de informar o doente de que as "pseudoterapias" não são uma especialidade médica. Aliás, as duas ordens consideram que a profissão médica tem de "aprofundar aspectos como a relação médico-doente" ou a comunicação pessoal, como forma de "evitar o recurso às pseudociências e pseudoterapias".

Para o bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal este devia ser "um assunto de Estado". Miguel Guimarães indica que a ministra da Saúde de Espanha está disponível para "combater as falsas terapias" e que será promovido um encontro com a ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido, para em conjunto desenvolver acções "de combate à não ciência ou à pseudociência".