O Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta quinta-feira que o projecto do Quartel de Monte Pedral, no Porto, que prevê a construção de 400 casas de rendas acessíveis e uma residência universitária, deveria ser feito com investimento público. "No nosso entender aquilo que é o investimento que deve ser feito é um investimento público", defendeu a deputada municipal Susana Constante Pereira.

O modelo que está a ser trabalhado pelo município para o projeto do Quartel de Monte Pedral, defendeu, "pode ser altamente prejudicial, deste logo porque favorece os privados". "É impossível imaginar o anúncio da recuperação do Quartel com a espectacularidade que ele teve, sem imaginar imobiliárias as esfregar as mãos à espera deste concurso público", afirmou.

Para a bloquista, o argumento de que a autarquia não deve ser senhorio é preocupante e revela que não há empenho da câmara com a habitação na cidade. "Se virmos sempre este argumento que a câmara não é senhorio, aquilo que estamos a fazer, mais uma vez, é entregar ao mercado aquilo que, entendemos nós, é um direito [à habitação] das pessoas e que não está a ser consagrado na cidade".

O Bloco mostrou-se ainda preocupado com a forma como o cálculo da renda acessível vai ser feito, considerando, contudo, que, neste caso, a preocupação ultrapassa esta questão.

"O anúncio é para habitação para a classe média e nós continuamos a alertar para o facto de as carências habitacionais e o estado coisas na cidade do Porto é tal, que não podemos resumir o investimento que se anuncia só a esta questão [habitação para a classe média]", declarou.

Pouco depois da conferência de imprensa dos bloquistas, Rui Moreira anunciava na câmara o lançamento de um concurso para ceder em direito de superfície, por um máximo de 50 anos e 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre.

Em conferência de imprensa, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apontou para 2022 a conclusão do que designou como "a maior operação de arrendamento acessível no país", explicando que um dos conjuntos habitacionais, cujo "projecto, construção e exploração" se pretende concessionar a privados, será instalado no antigo Quartel do Monte Pedral, nas ruas de Constituição e Serpa Pinto, ao passo que o outro, também a edificar em terrenos municipais, fica no Monte da Bela, freguesia de Campanhã, na área mais oriental da cidade.

Para a deputada do BE, é urgente um "programa transversal" que ultrapasse a "lógica dos anúncios". "Esta estratégia já podia ter tomado forma e há muito tempo, nomeadamente com terrenos que a câmara pretende alienar", acrescentou.

O grupo municipal do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal visitou esta quinta-feira uma parcela de terrenos municipais na avenida do Parque, junto ao Parque da Cidade, cuja alienação está prevista no orçamento municipal de 2019. "Estes terrenos que aqui estão são terrenos da câmara, são terrenos que estão previstos no Orçamento de 2019 para venda, num total de 11 milhões de euros, quando podiam ser alvo de investimento para construção pública com rendas acessíveis e/ou habitação social", disse.

Em causa, argumentam, está uma visão "classista" de que esta zona da cidade deve ser uma zona de habitação de luxo. "Há, de facto, uma carência habitacional na cidade e, no nosso entender, não há razão para que as pessoas não possam vir para aqui viver independentemente da sua condição económica", defendeu. "Este é o anúncio que nós achamos que falta e que falta há muito tempo."