Obras: Saiba o que vai mudar no Porto em 2019
A empreitada que mais vai abalar a vida de quem usa o centro do Porto - a nova linha de metro - ainda não deve chegar em 2019, mas não faltam obras em curso para mudar aos poucos a cidade. E não faltam também muitas dúvidas sobre grandes projectos anunciados por Rui Moreira. 2019 é ainda uma incógnita para o Matadouro e o Terminal Intermodal de Campanhã. E será este o ano em que o Bairro do Aleixo vai abaixo?
Muitos dos projectos pelos quais a cidade do Porto tem aguardado nos últimos anos vão estar a andar este ano, mas são poucos os que deverão estar concluídos até Dezembro. O ano que entrou não deverá, por isso, ser muito rico em grandes inaugurações. Nem em grandes transtornos para a população, já que a obra que mais impacto deverá causar na vida de quem tem de conviver com o centro da cidade – a construção da nova linha de metro, entre a Estação de S. Bento e a Casa da Música –, dificilmente arrancará ainda este ano. Aqui ficam as previsões.
1. Nova linha do metro do Porto
A Metro do Porto prevê lançar no início de 2019 o concurso para a construção das duas novas linhas da área metropolitana: a Linha Rosa (S. Bento – Casa da Música) e o prolongamento da Linha Amarela até Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia. A empresa ainda aguarda, contudo, pelas declarações de impacto ambiental para dar esse passo. “São duas empreitadas autónomas e distintas, sendo que a previsão é que, cumprindo-se todos os prazos legais habituais, seja possível que uma delas ou mesmo ambas possam estar no terreno mesmo no final do ano (Novembro/Dezembro)”, adianta fonte da Metro do Porto, salvaguardando que “qualquer reclamação no âmbito do concurso poderá fazer atrasar o arranque das obras por umas semanas”, o que atirará o início dos trabalhos apenas para 2020.
2. Terminal Intermodal de Campanhã
É difícil avançar com qualquer previsão para o arranque da construção do Terminal Intermodal de Campanhã. O prazo para apresentação de candidaturas, inicialmente apontado como 27 de Novembro, foi prorrogado para este ano, terminando a 6 de Janeiro, “devido a inúmeros pedidos de esclarecimentos solicitados”, explica fonte da assessoria de imprensa da Câmara do Porto. Apesar de se manter o prazo de execução da obra de 21 meses, não se sabe quando é que ele poderá começar a contar, ou seja, quando é que os trabalhos estarão no terreno, já que, findo o prazo de apresentação de candidaturas (e se não houver qualquer outra prorrogação), será preciso que o júri avalie as propostas (e pode sempre haver reclamações nesta fase) antes de se proceder à “adjudicação ao concorrente seleccionado e ao envio para o visto prévio do Tribunal de Contas, vinculativo e necessário ao arranque das obras.”
3. Matadouro de Campanhã
Outra grande incógnita que neste momento persiste é quando poderá arrancar a empreitada que irá transformar o antigo Matadouro Industrial da cidade, em Campanhã, no renovado e moderno edifício multiusos projectado pelo arquitecto japonês Kengo Kuma, em parceria com o gabinete OODA. A obra foi adjudicada à Mota-Engil, que apresentou o projecto vencedor, e o contrato foi assinado a 1 de Agosto do ano passado, mas o processo ainda aguarda “o visto prévio do Tribunal de Contas, que é vinculativo”, explica o gabinete de comunicação da autarquia. O contrato prevê que o vencedor do concurso público tenha sete meses para desenvolver o projecto apresentado e dois anos para realizar a obra.
4. Centro de Recolha Oficial de Animais
Há uma derrapagem na previsão para a abertura do há muito aguardado Centro de Recolha Oficial de Animais do Porto, que deverá substituir o envelhecido canil da cidade. A Câmara do Porto tinha anunciado que a obra deveria estar pronta no primeiro trimestre de 2019, agora esclarece que os trabalhos “estão a decorrer a bom ritmo”, mas que a empreitada só foi consignada em Maio do ano passado, com um prazo de execução de um ano, pelo que só deverá estar concluída no “segundo trimestre de 2019.”
5. Mercado do Bolhão
Este deverá ser apenas um ano de continuação dos trabalhos já em curso no Mercado do Bolhão. A Câmara do Porto mantém que o regresso dos vendedores e comerciantes que foram instalados, provisoriamente, no mercado temporário, no Centro Comercial La Vie, irá acontecer “como estabelecido, em 2020.”
6. Pavilhão Rosa Mota/Super Bock Arena
Quando as obras do Pavilhão Rosa Mota começaram, em Julho de 2017, foi anunciado que os trabalhos estariam concluídos em Maio de 2019 e é isso mesmo que irá acontecer, segundo adianta a Câmara do Porto, referindo que esta informação é também confirmada pelo concessionário, o consórcio Porto Cem Por Cento Porto. O espaço reabilitado, que irá juntar à designação Pavilhão Rosa Mota o nome Super Bock Arena, terá capacidade para 8660 espectadores, em caso de espectáculos, e para 5580, se estiverem em causa eventos desportivos. Em caso de congressos e seminários o pavilhão poderá receber até 4727 pessoas.
7. Cinema Batalha
Sobre o Cinema Batalha, a Câmara do Porto, através da assessoria de imprensa, limita-se a dizer que “mantém as suas intenções” de reabilitar o espaço, “embora a exploração do equipamento esteja dependente da criação da empresa da cultura.” Muito pouco para uma obra cujos custos estimados já deram um salto de gigante, graças ao estado de degradação do edifício. “É fazer outro Batalha em cima daquele”, dizia ao PÚBLICO, em Maio, o arquitecto Alexandre Alves Costa que, com Sérgio Fernandez, é responsável pelo projecto de reabilitação. No Orçamento da Câmara do Porto, a obra aparece como algo que será desenvolvido nos próximos dois anos, tendo um custo de 4,4 milhões de euros. O valor inicialmente estimado, quando a proposta dos arquitectos foi apresentada, era de 2,5 milhões de euros.
8. Biblioteca Pública Municipal do Porto
Em relação à Biblioteca Pública Municipal do Porto não há dúvida: nada de obras em 2019. “É expectável que a obra arranque em 2020”, esclarece a câmara, através do gabinete de comunicação. Neste momento, o município “está a concluir o programa preliminar para a abertura do procedimento de contratação do projecto”, esclarece a mesma fonte. O Orçamento de 2018 da Câmara do Porto incluía uma previsão de investimento no edifício junto ao Jardim de S. Lázaro na ordem dos dez milhões de euros, ao longo dos próximos três anos, sendo 2020 e 2021 os anos com disponibilização de verbas mais significativas, respectivamente, 4,5 e cinco milhões de euros. O projecto será desenvolvido pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura.
9. Avenida de Fernão de Magalhães
O que vai andar em obras durante todo o ano de 2019 é a Avenida de Fernão Magalhães, pelo que, se puder, evite esta artéria e a zona envolvente nos próximos meses. A empreitada que vai requalificar toda a via entre a Praça Francisco Sá Carneiro e o Campo de 24 de Agosto foi consignada no final de Setembro de 2018 e tem um prazo de execução de 18 meses. “Assim, a conclusão da obra está prevista para o primeiro trimestre de 2020”, esclarece o município através da assessoria de imprensa.
10. Liceu de Alexandre Herculano
Este deverá ser o ano em que o antigo Liceu Alexandre Herculano virá, finalmente, chegarem as obras há muito aguardadas. A escola, que chegou a fechar durante alguns dias, em Janeiro de 2017, obrigando à transferência temporária dos seus alunos, por falta de condições, vai beneficiar de um apoio, de fundos comunitários, superior a cinco milhões de euros, assumindo a câmara uma comparticipação na empreitada superior a 950 mil euros. O concurso público está a decorrer, depois de ter sido lançado em Outubro.
11. Bairro do Aleixo
Não há dúvidas que as torres do Bairro do Aleixo vão ficar vazias de gente nos próximos meses. Os moradores já estão a ser realojados e fonte da Câmara do Porto garante que os edifícios ficarão totalmente devolutos bem antes do prazo inicialmente previsto, o mês de Março. A questão que se levanta é: e a demolição das três torres que ainda estão de pé, acontecerá em 2019? A autarquia não se compromete com prazos, porque, diz a mesma fonte, a solução ainda está a ser estudado. A demolição dos edifícios é da responsabilidade do Invesurb – Fundo Especial de Investimento Imobiliário, que só deveria fazê-lo depois de entregar à câmara as contrapartidas a que está obrigado contratualmente (construção de novas habitações). Contudo, como o esvaziamento dos edifícios poderá acarretar novos problemas, relacionados com a ocupação indevida das estruturas, questões de segurança e de salubridade, há, neste momento, três hipóteses em cima da mesa. A zona poderá ser simplesmente vedada; o Invesurb poderá aceitar antecipar a demolição, promovendo-a logo após a saída dos últimos moradores; ou a câmara pode entender, pelas razões acima descritas, avançar ela mesma com a demolição, cobrando esse trabalho ao fundo. Se a solução escolhida for uma das duas últimas, é bem provável que em 2019 se veja, em definitivo, o desaparecer da linha do horizonte do Porto do Bairro do Aleixo.
12. Quartel de Monte Pedral
Irá 2019 ser o ano em que o Quartel de Monte Pedral regressa à posse do município? O imóvel está cedido ao Ministério da Defesa, mas o município já pediu a sua devolução, para poder construir no local habitação destinada à classe média. O executivo aprovou uma proposta na qual insta o ministério a desocupar o imóvel e a devolvê-lo à autarquia até ao final do primeiro semestre de 2019. Questionada pelo PÚBLICO sobre se acredita que a devolução se vai cumprir no prazo pedido e se ainda poderão existir obras no local no próximo ano, a assessoria de imprensa do município limita-se a afirmar: “Brevemente, a câmara dará mais informações sobre esta questão.”
