O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino acusou nesta terça-feira o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues de estar a cortar o “cordão umbilical” destes profissionais com as escolas, o que considera ser “muito grave”. Numa nota divulgada na sequência das declarações na semana passada do secretário de Estado da Educação, João Costa, a propósito do novo ciclo de avaliação externa das escolas, o sindicato afirma que estas contradizem a prática recente do ministério no que respeita ao recrutamento de novos inspectores.

João Costa anunciou que as equipas responsáveis pelo novo ciclo de avaliação externa passarão a integrar pessoas “que tiveram funções em escolas (…) já que é importante ter quem sabe como funciona uma escola a avaliar o que nela se faz”.

A este respeito, o sindicato frisa que “todos os inspectores que integraram as equipas de avaliação externa nos ciclos anteriores foram [anteriormente] docentes”, lembrando que o exercício anterior da profissão docente era aliás uma das exigências para o ingresso na Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Era, mas deixou de ser, já que no último concurso de recrutamento, que decorreu em Outubro passado, ter sido professor deixou de ser um “requisito especial” obrigatório para se transformar num “requisito preferencial”. Para o ingresso na IGEC, os candidatos têm de obedecer aos critérios gerais definidos para a carreira de inspector e aos requisitos específicos exigidos pela área onde vão actuar. No concurso de Outubro era pedido, neste campo, que os candidatos fossem licenciados em várias áreas de saber (Educação Básica, Matemática, Línguas Estrangeiras, etc.), mas sem qualquer referência à obrigatoriedade de terem exercido funções docentes.

"Enfraquecer a IGEC"

“O SIEE sempre defendeu e continua a defender, que a carreira de inspector da educação tem de ser uma segunda carreira, pois só faz sentido que o inspector de educação seja alguém com experiência docente, seja alguém que conheça a escola”, defende-se na nota. Onde se acrescenta o seguinte: “No fundo, é isso que o secretário de Estado João Costa vem reconhecer. Ou seja, afastam-se os docentes do ingresso na IGEC, mas depois diz-se que eles são necessários para integrar as equipas."

“Em que ficamos sr. Secretário de Estado?”, questiona o sindicato.

O SIIE acusa também o ministério de querer “enfraquecer cada vez mais a IGEC”, adiantando que isto foi patente nas afirmações de João Costa em que desvalorizou o trabalho desenvolvido nos ciclos de avaliação anteriores, dizendo que agora as escolas “vão ser avaliadas para além" dos simples resultados dos exames e da análise documental. O inspector-geral da Educação, Luís Capela, foi um dos dirigentes do Ministério da Educação que assistiram à sessão onde João Costa apresentou o novo ciclo de avaliação.

Na nota divulgada nesta quinta-feira, o sindicato afirma que “as equipas nunca avaliaram uma escola apenas com base nos resultados dos exames ou na mera análise documental”. E interpelando directamente João Costa acrescenta: “Pena é que nunca tenha acompanhado uma equipa de avaliação para poder observar (e trabalhar) na recolha das evidências que sustentaram cada avaliação."

Em Julho passado, quando da greve dos professores às reuniões de avaliação, o SIIE acusou o ministério de usar os inspectores "como polícia do Ministério da Educação" e pediu para deixarem de ser tutelados pelo ministério. Em causa estavam as ordens que receberam para comprovarem nas escolas se estas estavam a cumprir as instruções enviadas pela tutela sobre a obrigação dos conselhos de turma se reunirem mesmo não estando presentes todos os seus membros, como então determinava a lei.