O secretário de Estado da Educação manifestou-se esta segunda-feira surpreendido com as críticas do sindicato dos inspectores sobre serem tratados como "polícias do Ministério", sublinhando que fiscalizar as escolas é o seu trabalho.

Na semana passada, o Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) criticou as ordens recebidas durante a greve dos professores às avaliações, acusando o Governo de usar os inspectores "como polícia do Ministério da Educação" e pedindo para passarem a ter tutela do Estado.

A posição do sindicato surpreendeu a equipa governamental do ministério: "Surpreendeu-nos na medida em que compete à inspecção fiscalizar e acompanhar toda a actividade no âmbito do Ministério da Educação (ME)", recordou João Costa em declarações à Lusa. "A realização de reuniões, a preparação e organização do ano lectivo, a actividade pedagógica normal de uma escola é actividade do ME que é regulamente acompanhada pela inspecção", sublinhou João Costa.

"Senhor Ministro, os inspectores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação e não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC [Inspecção-Geral de Educação e Ciência] legalmente consagradas", lê-se na carta aberta que enviaram ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Em causa estão as ordens recebidas pelos inspectores durante a greve dos professores às avaliações que mereceram do sindicato "a mais profunda indignação face à actividade que alguns inspectores tiveram de realizar".

O ME explicou à Lusa, na altura do envio dos inspectores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para "nos termos legais e regulamentares, ajudar os directores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas".

"Quando é pedido ao inspector que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o Ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspectores como aqueles que vão às escolas 'de espada em riste', e que cortam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efectivamente, elementos do Ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspecção e dos inspectores!" lê-se na carta aberta do sindicato dos inspectores.

Recusando ser "usados como polícias" do ME, os inspectores pedem um reforço da autonomia da IGEC, para que deixe de ser uma "Inspecção do Governo" e passe a ser "Inspecção do Estado".