Em Portugal, apelidar os adversários ideológicos de “fascistas” é uma táctica já com décadas de história entre os socialistas. Foi assim que apelidaram conservadores, sociais-democratas e até outros socialistas no passado. Com o crescimento do movimento liberal em Portugal, também os liberais passaram a merecer o mesmo tratamento. “Fascista” tornou-se um insulto comum, utilizado contra pessoas que defendem a liberdade económica. Contudo, o “argumento” não passa no teste da história e ciência política.

Vamos analisar:

O Fascismo é uma ideologia autoritária que concentra o poder no Estado, seja poder moral ou económico. O Estado, personificado numa figura messiânica – um ditador – surge como o salvador que irá resgatar a sociedade da desordem. Cria-se, então, um sentido de legitimidade a partir do qual o Estado se torna omnipresente e omnipotente, um Estado paternalista, que se posiciona acima do Cidadão. Retira o poder ao indivíduo e concentra-o em si próprio. Assim, encontra-se “tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado”.

O que é que isto tem a ver com o Liberalismo? Na verdade, nada.

No Liberalismo, o líder político não é um herói. O Estado não é o Pai. O Estado não está acima do Cidadão. No Liberalismo é soberano o indivíduo. É celebrada e valorizada a diferença entre os Cidadãos. É dada liberdade ao indivíduo para se construir moralmente e economicamente sem que este pertença ao Estado. A sociedade pertence a si própria e o poder é dado ao Cidadão.

O Fascismo e o Liberalismo são ideologias antagónicas. O Fascismo vê o Estado como a salvação da sociedade, enquanto que o Liberalismo procura desmontar o poder do mesmo, em prol do indivíduo. Na verdade, a ideologia que, pelo modo como constrói o poder do Estado, mais se consegue aproximar do Fascismo é o Socialismo.

O Socialismo, nas suas várias expressões ao longo do espectro político, retira a iniciativa e poder ao Cidadão e entrega-os ao Estado. O Estado é o Pai do Cidadão, regulador e vigilante. Interfere na sociedade utilizando um sentido de legitimidade que provém da crença de que todas as possíveis soluções estão em si.

Pensemos no Estado como um órgão ‘contratado’ pelo Cidadão para gerir a sociedade. O Cidadão tem um ‘contrato’ com o Estado tendo em vista o bem comum. Este contrato é como um investimento do Cidadão num 'órgão gestor’ para assegurar a existência da mínima ordem na sociedade. Este investimento concretiza-se em impostos, uma injecção de dinheiro no aparelho estatal para garantir o seu funcionamento.

Isto seria a base de qualquer ideologia que valoriza a existência de um Estado (mas não é). Aprofundemos.

Se o Cidadão contrata um órgão, é necessário que este funcione e não dê prejuízos, como dívidas insustentáveis, vivendo acima das suas possibilidades e sendo incapaz de fornecer eficazmente os serviços contratados. Isto são sinais de má gestão. Assim, o que faria sentido, é que os responsáveis por tal órgão fossem despedidos. E, em caso de apropriação indevida do financiamento proveniente do Cidadão (roubo; corrupção), seria imperativo que fossem condenados.

Este raciocínio faz sentido se pensarmos o Cidadão como estando acima do Estado. Faz sentido dentro do Liberalismo, que dá poder ao indivíduo, e constrói o Estado como uma entidade gestora, mas com extensão limitada. Contratando o Estado, o Cidadão é livre de fazer os investimentos que entender em outros domínios, desde que não corrompa de nenhum modo a sanidade pública.

Analisemos o Socialismo e o Fascismo: são duas ideologias estatizantes, que entregam o poder inteiramente ao Estado. Colocam-no acima do Cidadão. Para criar ordem, para acabar com a opressão de classes, para criar ‘homens novos’...coisas diversas ao longo de um espectro construído em função do Estado.

No Socialismo e Fascismo, nunca é o Cidadão que contrata um órgão gestor. Não regula os termos da sua relação com o mesmo. É o Estado comandante que captura o Cidadão para o servir, prometendo em troca a salvação. Poderoso é o líder que consegue receber o financiamento do Cidadão, viver e depender dele, e convencê-lo que é ele que lho dá. Ingénuo é aquele que acredita.

O Portugal moderno é um país de génese socialista. Isto reflecte-se em excessiva carga fiscal, burocracia, taxas e regulações. O mérito do indivíduo não é reconhecido, apenas é reconhecida a sua mera existência. Todo o Cidadão é posto debaixo do olhar vigilante do Estado, qual ‘anjo da guarda estatal’, sem o direito de construir a sua individualidade económica. Tudo enquanto o Estado, por ter tanto poder, se dá ao luxo de perder o seu sentido de responsabilidade.

O Socialismo está entranhado na cultura política do país. O Estado está presente. E a pessoa que o tentar afastar será chamada fascista – não por haver lógica no insulto, mas por ser (também por razões históricas) um insulto berrante, utilizado contra qualquer pessoa que vá contra a fonte de salvação que supostamente seria o Estado.

Está na hora de Liberalizar.