A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com recursos humanos em 2018 cresceu 597 milhões de euros, mais 17% do que em 2015. Numa nota enviada às redacções, os ministérios da Saúde e das Finanças referem que este acréscimo representa uma “melhoria das condições de trabalho”, com a reposição do valor das horas extraordinárias e redução do horário semanal, que “deve ser valorizado por todos os profissionais”.

A nota foi enviada esta quinta-feira, dia em que a ministra da Saúde e representantes do Ministério das Finanças se reúnem com os sindicatos dos enfermeiros. No comunicado, o ministério salienta que o aumento da despesa com pessoal representa também “o esforço de contratação” que tem sido feito. “O aumento, entre Novembro de 2015 e Novembro de 2018, de cerca de 9000 profissionais das diferentes áreas, entre os quais 4100 enfermeiros, é apenas um exemplo claro deste esforço”, diz.

A despesa, lê-se no comunicado, em aquisição de bens e serviços aumentou 413 milhões, mais 8% no mesmo período de 2015. “Esta evolução reflecte o aumento da despesa em medicamentos, meios de diagnóstico, e outros serviços.”

Despesa efectiva do SNS

Numa reacção ao relatório do Tribunal de Contas (TdC), divulgado na semana passada, os dois ministérios dizem que a despesa efectiva do SNS “deverá atingir em 2018, pela primeira vez desde 2010, um valor de cerca de 10.000 milhões de euros”. Valor que “constitui um crescimento de 5% face a 2017 e de 12% face a 2015, num aumento superior a 1000 milhões de euros”.

O TdC que indicava que em 2017 a dívida do Ministério da Saúde aos fornecedores e outros credores tinha aumentado 51,6% em relação ao 2014. O aumento da dívida, apontou o relatório foi acompanhado e é “consequência” da diminuição das transferências do Estado para o SNS. No triénio 2015-2017 foram transferidos 26,3 mil milhões de euros, menos cerca de 6,1% (1610,9 milhões) do que no período 2012-2014, disse o TdC.

Os ministérios da Saúde e das Finanças explicam que a despesa efectiva é o indicador adequado para aferir os recursos utilizados pelo SNS num determinado ano”. Considerando que o método usado pelo TdC não foi o mais adequado. “O indicador de fluxo financeiro do Estado para o SNS, utilizado no relatório recentemente divulgado pelo Tribunal de Contas, inclui aumentos extraordinários de capital dos hospitais do SNS, aplicados em regularizações da dívida contraída.”

“Por não reflectir a despesa anual, este indicador tem flutuações anuais muito elevadas, como é visível nos dados contidos no referido relatório”, concluem dos dois ministérios, salientando que o Governo injectou 1400 milhões de euros para o pagamento de dívidas em atraso. O que se deverá traduzir numa redução da dívida a fornecedores para valores abaixo dos 500 milhões de euros, “uma diminuição próxima de 50% face ao valor registado no final de 2017”.