A comunidade da Escola Secundária de Cascais manifestou-se, esta quarta-feira, preocupada com a libertação de amianto nos edifícios escolares, garantindo o município que tem capacidade para construir uma nova escola e recolocar de imediato os alunos noutras do concelho.

À Lusa, o vereador da Educação da Câmara Municipal de Cascais, Frederico Pinho de Almeida, disse "as condições que os alunos têm são tudo aquilo que não se deseja num país desenvolvido".

"Neste momento, a escola continua com as condições que tem, provisória há 44 anos e, obviamente, com o passar dos anos, a escola vai-se degradando cada vez mais", afirmou.

A Câmara Municipal de Cascais (CMC) terá, “por diversas vezes”, manifestado ao governo e ao Ministério da Educação a sua vontade de assumir as obras de requalificação necessárias nas escolas do concelho, sendo que “a primeira prioridade é a Escola Secundária de Cascais”. 

“Todavia, a vontade da Câmara tem esbarrado na intransigência do Ministério em não fazer, nem deixar que se faça, obra”.

Nesta terça-feira, a CMC deslocou as suas equipas de Protecção Civil e de Fiscalização de obras para verificar se houve um agravamento da situação uma vez que circularam notícias que reportavam terem havido danos numa das estruturas de pré-fabricado na mesma escola.

De acordo com o dirigente do Sindicato de Todos os Professores, André Pestana, a situação agravou-se nos últimos dias em consequência de detonações num terreno muito próximo à escola secundária onde está a ser construído um prédio habitacional.

"Há um condomínio a ser construído ao lado, fazem explosões recorrentes, a estrutura dos edifícios treme e o amianto é libertado", explicou o dirigente sindical à agência Lusa.

Segundo a análise dos técnicos presentes no local, o pavilhão de fibrocimento pré-fabricado “não apresenta danos estruturais nem risco de colapso”, afirma a câmara em comunicado. 

Também a equipa de fiscalização de obras que se deslocou ao espaço da antiga praça de touros, onde estão a ser feitas as detonações, encontrou "tudo dentro da normalidade", não conseguindo precisar durante quanto tempo mais serão feitas as explosões.

No entanto, como manobra preventiva e “para mitigar qualquer risco, criou-se um perímetro de segurança no edifício afectado”. 

Como é ainda avançado no mesmo comunicado, “a integridade da escola não foi posta em causa por esta obra ou qualquer outra – que, de resto, cumpre toda a legislação em vigor – mas sim pela inacção de sucessivos governos que nela não têm feito os investimentos necessários e suficientes para garantir a qualidade e a dignidade do espaço”.

"Infelizmente, é uma escola provisória há 44 anos. A Câmara Municipal de Cascais já se disponibilizou e entregou concretamente uma proposta de protocolo à Secretária de Estado Alexandra Leitão em que o município, mesmo não tendo competência, mas, apesar disso, e sabendo que o Estado não tem verba para construir nova escola, se disponibilizou e propôs à Secretária de Estado a assinatura de um protocolo em que a Câmara Municipal assume o ónus de 40 milhões [de euros]", afirmou Frederico Pinho de Almeida.

Relativamente à hipótese de encerrar a escola, ainda que provisoriamente, durante o período de tempo em que seja necessário efectuar detonações para a construção do prédio, o responsável pelo pelouro da Educação no município afirma que "há capacidade para acolher os alunos noutras escolas".

"Temos escolas em sub-ocupação, têm salas disponíveis. No limite, caso seja decidido o encerramento temporário, há escolas com capacidade", afirmou.

Questionado sobre a situação, o Ministério da Educação não deu ainda resposta.