A Administração do Hospital de São João, no Porto, apresentou esta quinta-feira um pedido de renúncia ao Ministério da Saúde. Em comunicado, os administradores indicam que em causa está o facto de o seu mandato ter terminado 31 de Dezembro de 2018. Em consequência, o conselho de administração renuncia de modo a facilitar e acelerar a sua substituição.

Ao PÚBLICO, fonte oficial do Ministério da Saúde afirma que teve conhecimento do pedido de renúncia na sequência do término do mandato e que este "é um mecanismo que está previsto na lei", mas garante que não se trata de uma demissão, uma vez que a administração ''não se demitiu nem foi demitida".

O Ministério da Saúde acrescenta que "tem dialogado com o conselho de administração do centro hospitalar em causa no âmbito da resolução do processo da ala pediátrica, reconhecendo o empenho do presidente em criar condições para a transferência dos doentes pediátricos para as instalações do hospital". 

Questionado sobre uma notícia da RTP, que afirma que a entrega do pedido de renúncia está também relacionada com "a permanente falta de recursos humanos e técnicos e a degradação das condições de trabalho", o presidente do conselho de administração, António Oliveira e Silva, garante que em causa está apenas o término do mandato. 

O comunicado da administração também afirma que "foram estes os únicos fundamentos que estiveram na base do pedido de renúncia". 

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, reagiu entretanto ao pedido de renúncia da administração, considerando que foram "várias as situações que fizeram com que fosse cada vez mais difícil fazer com que quem está nas administrações hospitalares consiga fazer o seu trabalho".

Em declarações à SIC Notícias, Miguel Guimarães afirma que "sem contratar o capital humano necessário para ter uma boa capacidade de resposta num hospital que tem várias especialidades", bem como outras condições de trabalho, chegou-se a um "desgaste das administrações por estarem também em guerra contínua para resolver problemas que deveria ser o Governo a querer resolver".

Questionado sobre a ala pediátrica, o bastonário afirmou que a administração lutou pelo projecto de colocar crianças e os pais dentro da estrutura do Hospital de São João. "Não é aceitável que as crianças continuem a ser tratadas em contentores que não oferecem as mesmas condições que as estruturas físicas. É também uma questão de dignidade para os profissionais que lá trabalham", disse.

Miguel Guimarães acrescentou ainda que espera que a mudança para as instalações do Hospital de São João ocorra "o mais rápido possível".

O conselho de administração liderado por António Oliveira e Silva assumiu funções em 2016, terminando o seu mandato num momento em que finalmente arrancam as obras de construção da nova ala pediátrica, que está a funcionar há cerca de dez anos em contentores.

As condições precárias da pediatria do São João levaram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a passar o dia de Natal com as crianças internadas na unidade. No mesmo dia, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou então que as obras da nova ala pediátrica deveriam arrancar este ano e ser concluídas em 24 meses.

A 3 de Janeiro, o hospital indicou que a empreitada terá início do segundo semestre de 2019, prevendo-se para Abril a transferência provisória da pediatria oncológica, actualmente em contentores, para o edifício central. A construção ocorre por ajuste directo, segundo proposta de alteração do Partido Socialista ao Orçamento do Estado para 2019 aprovada por unanimidade a 27 de Novembro. Com Lusa