Deputado municipal do Porto multado por post no Facebook sobre romenos "energúmenos"
Comissão para a Igualdade aplicou coima de 428 euros a António Santos Ribeiro por discriminação racial.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) aplicou uma coima ao deputado municipal do Porto António Santos Ribeiro pela “prática de discriminação racial”. Em causa está um post de Julho na página de Facebook do deputado, eleito nas listas de Rui Moreira, intitulado “Ciganos romenos no Porto”.
A informação foi avançada na sexta-feira pela associação SOS Racismo, que apresentou a queixa e que pretende agora que o deputado municipal se demita.
"O SOS Racismo foi hoje [28 de Dezembro] notificado da decisão proferida pela CICDR, da condenação do deputado à Assembleia Municipal do Porto, António Santos Ribeiro, na coima de 428,80 Euros, pela prática de actos de discriminação racial, sob a forma de assédio", pode ler-se no comunicado. A associação cívica exige, ainda, que a condenação leve o deputado municipal a apresentar a demissão, considerando “particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e insultos”.
Contactado pelo PÚBLICO, António Santos Ribeiro preferiu não comentar a decisão.
Na publicação de Julho, o deputado referia-se a um “grupo de 20 a 30 romenos”, na sua maioria jovens e mulheres que, segundo ele, seriam um “autêntico martírio” para comerciantes e residentes da zona da Boavista, no Porto. Dias após as declarações, a polémica passaria das redes sociais para a Assembleia Municipal. Seria a própria associação SOS Racismo a apresentar uma queixa junto da CICDR, que instaurou ao deputado um “processo de contra-ordenação” com o objectivo de “apurar a natureza discriminatória das declarações proferidas publicamente”.
“Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade, do pequeno furto e a dormir em jardins e espaços públicos, conspurcando os terrenos que são de todos os cidadãos”, escreveu na publicação do Facebook, onde usa o nome David Ribeiro. O texto termina com um apelo: "[É preciso] encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos”.
